A Secretaria Municipal de Educação de Novo Progresso/PA publicou a Portaria de Matrícula 07/2020–GAB/SEMED que dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas para o ano letivo 2021 nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino.
Durante os atendimentos para matrículas, rematrículas e cadastramento serão adotadas as seguintes medidas de prevenção a fim de evitar a propagação do Novo Coronavírus COVID-19:
- Uso obrigatório de máscaras;
- Distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre pessoas;
- Aferição da temperatura corporal com termômetro infravermelho;
- Disponibilização de álcool em gel 70%;
- Intensificação de limpeza e desinfecção de superfícies tocadas com frequência;
- Atendimento prioritário para gestantes, lactantes e idosos acima de 60 anos.
As Unidades Escolares se organizarão com distribuição de senhas para atendimento a fim de evitar aglomerações.
As matrículas seguirão o seguinte cronograma:
Rematrículas
30 de novembro a 11 de dezembro
Cadastro para vagas em Creches (1 a 3 anos)
25 de novembro a 04 de dezembro de 2020
Matrícula para alunos novos
14 a 21 de dezembro de 2020
A partir de 22 de dezembro de 2020, as matrículas serão suspensas temporariamente, retornando em 21 de janeiro de 2021.
- Para a renovação da Matrícula Educação Infantil Pré-Escolar (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental, os pais devem comparecer com os seguintes documentos:
- I. Cópia atualizada de comprovante de residência no Município de Novo Progresso;
II. Número de telefone ativo;
III. Declaração de Vacinação atualizada fornecida pelas Unidades de Saúde da Família (USF);
- Para o cadastro de vaga na Educação Infantil de 1 a 3 anos em período integral e/ou parcial, os pais deverão comparecer com os seguintes documentos:
- I. Cópia da Certidão de Nascimento;
II. Cópia atualizada de comprovante de residência no Município de Novo Progresso;
III. Número de telefone ativo;
IV. Foto 3×4 (opcional);
V. Declaração de vacinação atualizada fornecida pelas Unidades de Saúde da Família;
VI. Cópia do CPF e RG dos alunos, dos pais e dos responsáveis por efetuar a matrícula;
VII. Número do NIS (para crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família);
VIII. Cópia do Cartão do SUS;
IX. Comprovante de trabalho dos pais e/ou responsáveis (contracheque) ou declaração (para diaristas, pedreiros, ou trabalhadores autônomos);
X. Documento de guarda ou tutela dos responsáveis legais.
- Para a Matrícula de Educação Infantil Pré-Escolar (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental os pais devem comparecer com os seguintes documentos:
- I. Cópia da Certidão de Nascimento;
II. Cópia atualizada do comprovante de residência no Município de Novo Progresso;
III. Número de telefone ativo;
IV. Foto 3×4 (opcional);
V. Declaração de vacinação atualizada fornecida pelas Unidades de Saúde da Família;
VI. Cópia do CPF e RG dos alunos, dos pais e dos responsáveis por efetuar a matrícula;
VII. Número do NIS (para crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família);
VIII. Cópia do Cartão do SUS;
IX. Declaração de transferência ou histórico escolar para alunos transferidos;
X. Documento de guarda ou tutela dos responsáveis legais.
- Para efetuar a matrícula na EJA será necessária a seguinte documentação:
- I. Certidão de Nascimento ou Casamento;
II. Carteira de Identidade ou CNH;
III. CPF;
IV. Cópia atualizada Comprovante de residência no Município de Novo Progresso;
V. Número de telefone ativo;
VI. Foto 3×4 (opcional);
VII. Cópia do Cartão do SUS;
VIII. Número do NIS (para os beneficiários do Programa Bolsa Família);
IX. Declaração de transferência atualizada ou Histórico Escolar.
X. Declaração de vacinação atualizada fornecida pelas Unidades de Saúde da Família;
Para alunos menores de 18 anos efetuarem rematrícula e matrícula na EJA serão necessários à apresentação de Cópia do CPF e RG dos alunos, dos pais e dos responsáveis por efetuar a matrícula e Documento de guarda ou tutela dos responsáveis legais.
Para os alunos com Restrição Alimentar, será necessário à apresentação de Documento Clínico Comprobatório e/ou Laudo Médico.
Para a garantia da matrícula no AEE é obrigatório que o aluno esteja matriculado e frequentando a rede pública de ensino. Não será considerado obrigatório para matrícula no Atendimento Educacional Especializado (AEE) o laudo médico conforme Nota Técnica nº 04/2014- MEC/SECADI/DPEE.
Secretaria Municipal de Educação de Novo Progresso/PA
