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  • Boletim COVID-19 (17/02/2021)
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  • Boletim COVID-19 (12/02/2021)
• Category: Licitações
  • CONCORRÊNCIA N° 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (SEGUNDA ETAPA), DO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, Nº 98, BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • CARONA Nº 007/2023 (Prestação de serviços de levantamento e diagnóstico dos bens móveis que compõe o atual inventário do município de Novo Progresso – PA)
  • CARONA Nº 006/2023 (Prestação de serviços de adequação e substituição de Iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led de 100w e 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos)
  • CARONA Nº 004/2023 (Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia/arquitetura)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 (Prestação de assessoria jurídica (consultoria técnica))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 (Prestação de serviços administrativos e logísticos na capital do estado do Pará, Belém-PA e Capital Federal, Brasília-DF, com disponibilização de pessoal técnico e de apoio, espaço físico, transporte e estrutura administrativa, para desempenhar ações necessárias de representação da Prefeitura Municipal de Novo Progresso – PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 (Prestação de serviços especializados de assessoria técnica e consultoria em transparência pública)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 (Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica)
  • DISPENSA Nº 010/2023 (Locação de duas salas comerciais, com área total de 86,00 metros quadrados, contando ambas com banheiro, situadas na Rua 04 de Abril, nº 331, Bairro Jardim Planalto)
  • CARONA Nº 005/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atendimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERATIVA DA FROTA DE CAMINHÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERATIVA DA FROTA DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA CMED E REVISTA SIMPRO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PALMEIRAS, ADUBOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AO PROJETO ARBORIZA NOVO PROGRESSO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA E OUTROS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 (Trabalhos de implantação de sistema de iluminação pública no canteiro central da Avenida João Atiles)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 (Reforma e ampliação da EMEIEF Professor Valdomiro Mendes Rodrigues (segunda etapa))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ARLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, CAÇAMBAS BASCULANTES, INCLUINDO UM COMPACTADOR E CAMINHÃO BETONEIRA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, INCLUSO OPERADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 (Contratação de show artístico com a Banda Tchê Gaitaço, para a realização da tradicional Festa da Padroeira de Santa Luzia)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 (Contratação de shows artísticos com a Banda Xiado da Xinela e a Dupla Thulio e Thiagu, para as festividades do réveillon)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DIDÁTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS E OUTROS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 (Contratação de empresa voltada a construção civil)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Agenciamento de Viagem, Compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Terrestres, para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/pa)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para e Prestação de Serviços de Vidraçaria, Mármores, Divisórias e Outros)
  • TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20230730/2023 (Termo de Contrato de Prestação de Serviço no 20230730/2023 , que fazem entre si o município de NOVO PROGRESSO, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e REGINALDO SILVA COSTA 63299216287)
  • DISPENSA Nº 009/2023 (Contratação do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, objetivando a organização e realização do processo seletivo público simplificado para provimento de cargos temporários)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOCAÇÕES DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS NATALINOS (ITENS FRACASSADOS NO PE 37/2023))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-SRP (REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇO DE MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS E DE EXTINTORES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • CARONA Nº 003/2023 (Prestação de serviços de aplicação e fornecimento de materiais de pavimentação asfáltica)
  • DISPENSA Nº 008/2023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, 541, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NOVO PROGRESSO – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS NATALINOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, TINTAS, FERRAMENTAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • CONCORRÊNCIA N° 001/2023 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Novo Progresso – PA, num total de aproximadamente 17.085 metros)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA E ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PASSARELAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO, PLAINA HIDRÁULICA TRASEIRA E ROÇADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • DISPENSA Nº 007/2023 (Locação de imóvel urbano, situado na Rua 04 de Abril, n° 331, Bairro Jardim Planalto, Novo Progresso – PA, para fins de desenvolvimento das atividades da Regulação Municipal Hospitalar do TFD (Tratamento Fora de Domicílio))
  • DISPENSA Nº 006/2023 (Contratação de empresa especializada no desenvolvimento/comercialização de software integrado de gestão hospitalar, implantação, treinamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualizações mensais)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção de motoniveladora da marca XCMG – GR1803BR, das quais a empresa a ser contratada é representante exclusiva para revenda no Estado do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA/EXTERNA (MÃO DE OBRA E MATERIAL), DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
  • CARONA Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, TINTAS, FERRAMENTAS HIDRÁULICAS E OUTROS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inclusão/exclusão de registro de contribuintes inadimplentes do município de Novo Progresso – PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no segmento de gestão de recursos transferidos por Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Compromisso e instrumentos similares, nos termos da legislação vigente)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (Contratação de serviços médicos com a empresa Medcentro Serviços Médicos LTDA, com base no Edital de Chamada Pública)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 (Contratação de empresa para construção de muro de alvenaria no Cemitério Municipal, localizado na BR-163, na saída para o estado de Mato Grosso, no município de Novo Progresso – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, BLOCO ESTRUTURAL VAZADO, TAMPA DE CONCRETO ARMADO E TAMPÃO ARTICULADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificação, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA)
  • CARONA Nº 001/2023 (Aquisição de equipamento de construção)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Contratação de show com a Banda Forró Festança, para o 1º Festival Municipal Junino do Município de Novo Progresso – Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO P13 E RECARGAS DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS)
  • DISPENSA Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIOS OFICIAIS EM MEIO ELETRÔNICO)
  • DISPENSA Nº 005/2023 (Trata da aquisição emergencial de kits de ajuda humanitária, a saber, kit dormitório, colchões de solteiro, kit de higiene pessoal, kit cesta de alimentos e kit de limpeza, para atendimento as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO/HORA DE MINICARREGADEIRA BOBCAT COM IMPLEMENTOS E CAMINHÃO GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO (CAMINHÃO MUCK))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias, materiais e serviços fúnebres)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 (Contratação de empresa para execução dos trabalhos de reforma da Quadra Poliesportiva Coberta do Bairro Juscelândia, no município de Novo Progresso – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 (Contratação de empresa para execução dos trabalhos de reforma da Quadra Poliesportiva Coberta do Bairro Rui Pires de Lima, no município de Novo Progresso – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços de pintura externa/interna dos prédios públicos municipais)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TONER, RECARGAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023-SRP (CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCÃO E REPARO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 (Contratação de empresa voltada a construção civil)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 (Contratação de empresa voltada a construção civil)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (Locação de imóvel urbano com área 300,00m² aproximadamente de área construída, situado na Rua Presidente Vargas, s/n, Bairro Santa Luzia, município de Novo Progresso – PA, para fins de instalação da equipe de Coordenação Pedagógica, Setor de Transporte Escolar, Setor de Compras e equipe da Assistência Social)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMIONETE 4×4 À DIESEL, ZERO KM)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAR/DIGITALIZAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O APARELHOP DE RX NO PRONTO ATENDIMENTO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP (Contratação de empresa especializada em de serviços técnicos profissionais de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos básicas e executivos, complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros e demais serviços correlatados para reforma e construção de obras de engenharia civil)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP (Contratação de empresa para locação/diária de caminhões pipas)
  • CONVITE Nº 005/2023 (Prestação de serviços de filmagem HD e 4k com câmaras e Drone, cobertura de eventos, preparação de material audiovisual, gestão de redes sociais com conteúdo educativos e informativos do Executivo para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
  • CONVITE Nº 004/2023 (Prestação de serviços de filmagem HD e 4k com câmaras e Drone, cobertura de eventos, preparação de material audiovisual, gestão de redes sociais com conteúdo educativos e informativos do Executivo para atender a Secretaria Municipal de Educação)
  • CONVITE Nº 003/2023 (Prestação de serviços de filmagem HD e 4k com câmaras e Drone, cobertura de eventos, preparação de material audiovisual, gestão de redes sociais com conteúdo educativos e informativos do Executivo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social)
  • CONVITE Nº 002/2023 (Prestação de serviços de filmagem HD e 4k com câmaras e Drone, cobertura de eventos, preparação de material audiovisual, gestão de redes sociais com conteúdo educativos e informativos do Executivo para atender a Secretaria Municipal de Saúde)
  • CONVITE Nº 001/2023 (Prestação de serviços de filmagem HD e 4k com câmaras e Drone, cobertura de eventos, preparação de material audiovisual, gestão de redes sociais com conteúdo educativos e informativos do Executivo para atender a Prefeitura Municipal)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA Nº 914688/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • DISPENSA Nº 002/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma na EMEIEF São Luiz, Comunidade Riozinho das Arraias, município de Novo Progresso – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UTILITÁRIOS, TIPO PICK-UP, CAMIONETES E CAMINHÃO 3/4 BAÚ, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (Contratação de empresa de engenharia para conclusão dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Jardim América)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA CMED E REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 (AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.E.F JOÃO CARLOS BATISTA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SORO FISIOLÓGICO, SORO GLICOSADO, SORO RINGER E MANITOL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ALMOÇO E JANTAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE CILINDROS, CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (Contratação de empresa para execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e cascalhamento da Estrada Vicinal Celeste (trecho 02), no município de Novo Progresso – PA)
  • DISPENSA Nº 001/2023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ARLA E COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A SER REALIZADA NO FORMATO PRESENCIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos e exames)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ)
  • CARONA Nº 006/2022 (Aquisição de brinquedos recreativos, educativos e pedagógicos)
  • CARONA Nº 005/2022 (Fornecimento de licenciamento de software de sistema integrado de gestão pública)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 (Contratação de empresa de engenharia para construção de prédio da EMEIEF José Lázaro Búbola)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 (Contratação de empresa de engenharia para construção do novo prédio da EMEIEF Professora Maria Doralina Ruaro)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR VALDOMIRO MENDES RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA VALÉRIA REMPEL, Nº 51, BAIRRO CRISTO REI, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAMINHÃO GUINCHO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO/DIA DE CAMINHÕES CAÇAMBAS BASCULANTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-SRP (Serviços de monitoramento eletrônico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-SRP (Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 (Contratação de Show com a Banda Amazon Beach, Para as Festividades do Réveillon do Município de Novo Progresso/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-SRP (Aquisição de móveis e eletrodomésticos)
  • DISPENSA Nº 007/2022 (Contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERATIVA DA FROTA DE ONIBUS ESCOLARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo 2022, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE DRENAGEM PROFUNDA, TERRAPLENAGEM E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL CELESTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA, DESTINADOS A SUPRIR OS ITENS DESERTOS NO PE 31/2022 E ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • DISPENSA Nº 006/2022 (Locação de imóvel urbano com área 80,00m² aproximadamente de área construída e 600,00m² de terreno, situado na rua Presidente Vagas, s/n, Bairro Santa Luzia, município de Novo Progresso – PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORGANIZAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE COM SUPORTE NA ORGANIZAÇÃO DE PEÇAS E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO ESTADO DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES DE NOVA FRONTEIRA, TERRA NOSSA E VENEZA, TODOS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO CRISTO REDENTOR E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, A SER REALIZADO NA RUA ANTONIO VICENTE TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM EUROPA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÁRMORES, VIDROS, DIVISÓRIOS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇO DE MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER PARA O EVENTO DE RÉVEILLON 2022/2023)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICK UP, ZERO QUILOMETRO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL II)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMEMORAÇÕES E OUTROS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS HABILITADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR VALOR UNITÁRIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (Registro de preços para fornecimento de uniformes, tecidos, aviamentos e outros)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP (Fornecimento de materiais destinados a decoração natalina)
  • CARONA Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALRES E LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • CARONA Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 1 (4X4), PARA AMPLIAR A FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)
  • CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 (Contratação de empresa de engenharia, para execução dos trabalhos de ampliação e reforma da escola de ensino médio Waldemar Lindermayer)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 (Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Santa Júlia, no município de Novo Progresso – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura da quadra poliesportiva da praça Rui Pires de Lima, no município de Novo Progresso – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JUSCELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da quadra coberta da EMEIEF Tancredo Neves, localizada na Rua da Paz, Nº 146, Bairro Jardim Planalto, município de Novo Progresso – PA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AERÓDROMO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS, GRAXAS E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 450M², SITUADO NA RUA CURUÁ, Nº 440, BAIRRO CRISTO REI, NOVO PROGRESSO-PA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA CASA LAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, TINTAS E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Contratação de empresa de engenharia para reforma da E.M.E.I.E.F. Mário Dagostin, localizada na Rua El Salvador, no 498, Bairro Jardim América, município de Novo Progresso – PA, Município de Novo Progresso – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PALMEIRAS, ADUBOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA TOM JOBIM, Nº 800, BAIRRO JARDIM PLANALTO, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022-SRP (Manutenção de condicionadores de ar, recargas de gás e instalações)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SRP (Registro de preços para aquisição de vasilhames P13 e recargas de gás GLP)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO VEICULAR COM CESTO AÉREO (INCLUSO OPERADOR/MOTORISTA))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SRP (FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, SERVIÇOS DE RECAPAGENS E DE BORRACHARIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, Nº 197, COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLÍNICAS)
  • CARONA Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS/HOSPITALARES)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEÍCULOS 0 km, 4X4, ADAPTADOS PARA AMBULÃNCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (Contratação de Empresa Prestação de Serviços Médicos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Locação de imóvel urbano, com área total de 525,00m², com área edificada de 220,00m², situado na Avenida Pará, nº 434, Bairro Vista Alegre)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SRP (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SRP (Execução de tapa buracos e micro revestimento em vias urbanas, e aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com aditivo para aplicação a frio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS EM CONCRETO NA AVENIDA JAMANXIM E RUA CRISTALINA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA OBTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO JURÍDICO, COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VOLTADOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SISTEMÁTICA NORMATIVA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SRP (Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia/arquitetura)
  • CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SRP (Fornecimento de toner e cartuchos de tinta, peças e manutenção de impressoras)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (Fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e refeição comercial)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (FORNECIMENTO DE ARLA E COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETROLEO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Fornecimento de Peças e manutenção da frota de veículos leves)
  • CARONA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
  • DISPENSA Nº 016/2021 (Registro de Preços para aquisição de veículos automotores, tipo utilitário, zero quilometro)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (Locação de imóvel urbano, com área total construída de 337, 50m², e área total de terreno de 450,00m², situado na Rua Vanessa Rosa dos Santos, Lote nº 12, Quadra 959, Bairro Otávio Onetta)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Credenciamento de empresas Prestadoras de Serviços de Saúde de Plantões Médicos, Consultas Médicas, Exames de Diagnóstico e Procedimentos Cirúrgicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO SEGMENTO DE GESTÃO E RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSO E PROCEDIMENTOS AFINS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (Credenciamento de empresas Prestadoras de Serviços de Saúde de Plantões Médicos, Consultas Médicas, Exames de Diagnóstico e Procedimentos Cirúrgicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 (Contratação de Show com artistas regionais, para as festividades do réveillon do Município de Novo Progresso/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS, CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM O INSTITUO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA – ISAM)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.E.F. PROFESSORA IVANIA ROMIO CALLEGARO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO/DIA DE CAMINHÕES CAÇAMBAS BASCULANTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILARES) E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, ATRÁVES DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA “CIMED/ANVISA” E “REVISTA SIMPRO”)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021-SRP (RIGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS COM CAMINHÃO GUINCHO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, ZERO QUILOMETRO, (2021), CONFORME CONVENIO Nº 05/2021-SEDAP)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (Aquisição de livros de estudos amazônicos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR))
  • CARONA Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO QUILOMETRO, TIPO PICK-UP, 4X4, COM A POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV)
  • CARONA Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE DE MOBÍLIA ESCOLAR, PARA COMPOR E ATUALIZAR OS MOBILIÁRIOS DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO ATILES, S/N, BAIRRO JARDIM PLANALTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF SANTA JÚLIA, LOCALIZADA NA AVENIDA ZÉ BENTO, S/N, COMUNIDADE SANTA JÚLIA, E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIETHELM BIRK, LOCALIZADO NA RUA TEREZINHA MONTE, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Locação de software, de gestão para a administração pública municipal direta e indireta através de empresa especializada em tecnologia de informação, conversão de dados, manutenção corretiva, legal atendimento técnico especializado, atendimento as características e especificações técnicas legais)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE 08 CAMINHÕES NOVOS, PORTA A PORTA, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, ZERO QUILOMETRO, (2021), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 871008/2018MAPA/CAIXA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 (Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 (Registro de preços para aquisição de materiais destinados a decoração natalina)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 (Registro de preços para aquisição de veículos automotores)
  • CARONA Nº 006/2021 (Aquisição de 05 (cinco) caminhões compactadores lixo 12m³)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 (Contratação de empresa de engenharia para construção de banheiros e muro na EMEIEF São Luiz, localizada na BR 163, Comunidade do Riozinho das Arraias, município de Novo Progresso – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (Registro de preços para contratação de empresa para serviços de transporte escolar dos alunos da educação básica da rede municipal e estadual)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 (Registro de preços para aquisição de veículos utilitários zero quilometro tipo pick-up, 4×4, ano 2021)
  • CARONA Nº 005/2021 (Aquisição de 01 (um) Caminhão Frigorífico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CIRCUITO MISTO INCLUSIVO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, TIPO “PLAYGROUND”)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (AQUISIÇÃO DE “KIT FEIRA” (BARRACAS, TENDAS, BANHEIRO QUÍMICO E FREEZERS)
  • CARONA Nº 003/2021 (Contratação de empresa para execução de serviços de publicação de atos oficiais)
  • CARONA Nº 007/2021 (Aquisição de 01 (uma) motoniveladora)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021-SRP (Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico, com fornecimento de bens em comodato, sistema de alarme e pronto atendimento In Loco)
  • CARONA Nº 004/2021 (Aquisição de três caminhões traçados com báscula 14m³)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PALMEIRAS, ADUBOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (Contratação de serviços médicos especializados)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de motocicletas zero quilometro)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de produtos e locação de materiais para realização de eventos, comemorações e outros)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 (Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e prestação de serviços técnicos especializados para manutenção da iluminação pública)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de material de expediente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-SRP (Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de pontos de acesso a rede internet banda larga)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, NO APOIO AOS TRABALHOS PRÓPRIOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 (Contratação de empresa para execução dos trabalhos de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 (Contratação de empresa para execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e cascalhamento, da Estrada Vicinal Aprogim)
  • DISPENSA Nº 014/2021 (Contratação de Empresa para Fornecimento de Tonner e Recarga de Tonner)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de peças e manutenção da frota oficial de ônibus e caminhões)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SRP (Aquisição de embalagens plásticas para acondicionamento dos kits de alimentação escolar)
  • DISPENSA Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COMERCIAL E MARMITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 (Contratação de empresa de engenharia para construção de duas quadras poliesportivas cobertas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TINTAS, ITENS QUE DERAM DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021-SRP)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS E OUTROS)
  • DISPENSA Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COLCHÕES DE SOLTEIRO, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-SRP (Registro de preços para fornecimento de passagens aéreas e demais serviços correlatos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para jardinagem)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de tubos de concreto, bloco estrutural vazado, tampa de concreto armado e tampão articulado classe D400)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços médicos)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (Prestação de serviços de radiodifusão AM – FM e FM COMUNITÁRIA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 (Contratação de empresa de engenharia para reforma da sede do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS, GRAXAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de materiais, incluindo instalação e colocação de mármores, vidros e acessórios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de tapa buracos das vias pavimentadas do perímetro urbano do município)
  • DISPENSA Nº 011/2021 (Contratação para a locação de Imóvel Urbano, Sala Comercial, localizado na Rua Iriri, s/n, Bairro Vista Alegre, Novo Progresso/PA, para fins de funcionamento do Laboratório de Malária, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP (Fornecimento e licenciamento, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico de software)
  • DISPENSA Nº 010/2021 (Locação de um imóvel residencial urbano)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no auxílio técnico, para coordenação sistematizada, avaliação e estudos jurídicos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa para locação de caminhões pipas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de assessoria e consultoria para apoio administrativo)
  • CARONA Nº 002/2021 (Futura e eventual aquisição de medicamentos, material medico hospitalar, de forma parcelada, baseadas sobre os preços fixados sobre a tabela CIMED e revista SIMPRO para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Progresso/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, RECARGAS DE GAS E INSTALAÇÕES)
  • DISPENSA Nº 009/2021 (Aquisição Emergencial de Medicamentos e Material Hospitalar)
  • DISPENSA Nº 006/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, TINTAS E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de material permanente voltados a assistência odontológica)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS)
  • DISPENSA Nº 008/2021 (Locação de imóvel comercial urbano, para instalação do Conselho Municipal de Saúde)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (Contratação de empresa de engenharia para drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica, com extensão total de 304,34m)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
  • DISPENSA Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITAS E REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE RECAPAGEM)
  • CARONA Nº 001/2021 (Locação de softwares integrados de gestão municipal de saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE TONNER)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (Contratação de empresa de engenharia para revitalização do ginásio poliesportivo da Comunidade de Alvorada da Amazônia)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBAS BASCULANTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS)
  • DISPENSA Nº 005/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, Nº 63, BAIRRO DIAMANTINO, NA CIDADE DE SANTARÉM – PA, PARA FINS DE ABRIGAR PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (Contratação de empresa de engenharia para ampliação da E.M.E.I.E.F. Mário Dagostin)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSUTORIA E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (Contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da fachada, sala de aula, bloco administrativo e banheiros da E.M.E.I.E.F. Tancredo Neves)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada em diagnósticos laboratóriais de análises clínicas e anatomia patológica e citopatologia)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção dos banheiros e telhado da E.M.E.I.E.F. Deputado João Carlos Batista)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Registro de preços para gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e outros)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de cestas básicas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Serviços administrativos e logísticos na capital federal)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Prestação de serviços de assessoria contábil especializada)
  • DISPENSA Nº 004/2021 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA Nº 003/2021 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA Nº 002/2021 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA Nº 001/2021 (Locação de Imóvel)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa de engenharia para reforma do saguão da Escola E.M.E.I.E.F. Professora Ivania Romio Callegaro)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis derivados de petróleo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de preços para aquisições de cilindros, cargas de oxigênio e ar comprimido medicinal, com peças de reposição)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 (Contratação de empresa de engenharia para reforma do saguão da Escola E.M.E.I.E.F. Professora Ivania Romio Callegaro)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 (Contratação de empresa de engenharia para construção de muro na escola E.M.E.I.E.F. Professora Vânia Mesquita Silvério)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 (Contratação de empresa de engenharia para restauração de ponte de madeira)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA REMOÇÃO TIPO – A)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA, COM MONITORAMENTO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNOBIOLÓGICOS/TERMOLÁBEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE ONIBUS E CAMINHOES)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de tapa buracos e micro revestimento em vias urbanas)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (Contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de reforma, adequação e ampliação do Hospital Municipal de Novo Progresso – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (Contratação de empresa de engenharia para construção de duas quadras poliesportivas cobertas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE ONIBUS E CAMINHOES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (Concessão onerosa para exploração comercial de posto de abastecimento de aeronaves (AVGAS e QVA-I), e derivados)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de praça pública na comunidade de Alvorada da Amazônia)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIVRARIA, DIDATICO, PAPEIS E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O COMBATE AO COVID – 19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES EM MARMITAS E REFEICOES TIPO COMERCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP (Contratação de empresa para instalação e fornecimento de materiais elétricos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para instalação, manutenção e fornecimento de sistema de segurança eletrônica, com monitoramento)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (Registro de preço para futura aquisição de patrulha agrícola)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (Registro de preço para futura contratação de empresa para serviços de jardinagem)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões pipas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SRP (Registro de preços, contratação de empresa para fornecimento de peças de máquinas pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de condicionadores de ar, recarga de gás e instalação de aparelhos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (Contratação de empresa para fornecimento de veículo de passeio zero km e motocicleta zero km)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP (Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de informática)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP (Registro de preços para fornecimento de móveis, eletrodomésticos e outros)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 (Contratação de Serviços Médicos Com a Empresa Rhayanne N. C. Barzotto – Médica)
  • DISPENSA Nº 002/2020 (Instalação da Residência da Polícia Militar, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES COMPACTADORES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada em soluções integradas de tecnologia da informação)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE))
  • CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços médicos por valor unitário )
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Horas Máquinas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (Contratação de empresa, para locação de caçambas para atender as necessidades do município de Novo Progresso-PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SRP (Registro de preços, para futuras aquisições de combustíveis derivados de petróleo)
  • DISPENSA Nº 001/2020
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019-SRP (REGISTRO DE PRECOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO LEVE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019-SRP (REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DESTINADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE FRETAMENTO DE AERONAVE DENOMINADO HORAS-VOO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL EM ESTRADAS PAVIMENTADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FÚNEBRES, TRANSLADO E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA, DIST. DE CÁLCARIO E ADUBO) E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE CILINDROS, CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO)
  • DISPENSA Nº 008/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE HORTELARIA)
  • DISPENSA Nº 007/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (contratação de empresa de engenharia para a conclusão dos serviços de execução de uma escola municipal no Bairro Setor Industrial II)
  • DISPENSA Nº 006/2019 (Locação de imóvel residencial, localizada no loteamento Santa Catarina)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-SRP (EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenções diversas, com fornecimento de material e mão de obra, da quadra poliesportiva do lago municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMORES, VIDROS, DIVISORIAS E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS E SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS, MESAS, CADEIRAS, TENDAS, GELO E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • CARONA Nº 001/2019 (Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MAPEAMENTOS, GEORREFERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANTAS URBANAS NAS COMUNIDADES E PERÍMETRO URBANO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES PIPAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS)
  • DISPENSA Nº 005/2019 (CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE TENDAS E PALCO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE D SERVIÇO DE BORRACHARIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE ESCRITORIO, PAPELARIA E DIDATICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA FROTA DE VEICULOS)
  • DISPENSA Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA DE ONIBUS E CAMINHÕES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, INCLUSO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GEOTECNOLOGIA)
  • DISPENSA Nº 003/2019 (LOCAÇÃO DE BARRACÃO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 225M²)
  • TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019 (contratação de empresa voltada a construção civil)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019 (Contratação de serviços médicos especializados nos termos da Planilha de Serviços e Valores anexa)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARIMPEIRO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMERCIAIS E MARMITEX, PARA ATENDER O MUNICIPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DE ENSINO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO ZERO KM E MOTOCICLETA ZERO KM)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM JARDINAGEM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES PARA COLETA DE LIXO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação de serviços médicos especializados nos termos da Planilha de Serviços e Valores anexa)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES CAÇAMBAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HORAS MÁQUINAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL)
  • DISPENSA Nº 002/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • DISPENSA Nº 001/2019 (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
  • CONCORRÊNCIA Nº 003/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018-SRP
  • DISPENSA Nº 008/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018
  • CONCORRÊNCIA N° 002/2018
  • DISPENSA Nº 006/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-SRP
  • CHAMADA PÚBLICA N° 002/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-SRP
  • CONCORRÊNCIA N° 001/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-SRP
  • DISPENSA Nº 005/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SRP
  • DISPENSA Nº 004/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-SRP
  • DISPENSA Nº 003/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SRP
  • CHAMADA PÚBLICA N° 003/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
  • DISPENSA Nº 002/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
  • CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
  • DISPENSA Nº 001/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017
  • TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017
  • CONCORRÊNCIA N° 001/2017
  • DISPENSA Nº 006/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017
  • DISPÉNSA Nº 005/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
  • DISPENSA Nº 004/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
  • DISPENSA Nº 003/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
  • CHAMADA PÚBLICA 001/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
  • DISPENSA Nº 001/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016-SRP
  • CREDENCIAMENTO Nº 003/2016
  • CREDENCIAMENTO Nº 002/2016
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
  • CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016-SRP
  • DISPENSA Nº 004/2016
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
  • DISPENSA Nº 003/2016
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016-SRP
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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  • Category: Licitações Covid-19
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  • “Novo Progresso Divulga Calendário do Festival Junino Escolar”
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  • REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO SELO PRATA 2024
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  • Aberto inscrições para Conselheiro Tutelar suplente , Eleição suplementar, inscrições de 01 a 23 de Abril 2025. Na recepção do CREAS. Das 08:00 as 12:00.
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  • Encontro Empresarial 2025
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  • Declaração Anual 2025 para o MEI
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  • ACESSE AQUI OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO E AS DECORRÊNCIAS DE PRAZO DO PSS 001/2024 – ACS E ACE
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  • ACESSE AQUI OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO E AS DECORRÊNCIAS DE PRAZO DO PSS 001/2024
  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024 – PMNP
  • Escolas e Creches Públicas de Novo Progresso/PA abrem Matrículas para o Ano Letivo 2025
  • Edital de Convocação da Audiência Pública e Convites
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  • Vem aí: Festas Juninas e Festas Culturais Escolares 2024
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  • Edital nº 001/2024: Processo Seletivo Simplificado para vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias
  • EDITAL DO 2° FESTIVAL JUNINO DE NOVO PROGRESSO
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  • CONVITE: Audiência Pública: Chamada Pública Especial- Agricultura Familiar/2024/SEMED/PMNP
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  • Escolas e Creches Públicas de Novo Progresso/PA abrem Matrículas para o ano letivo 2024
  • CASAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO
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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
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  • INFORME: A Prefeitura Municipal de Novo Progresso está recebendo currículo.
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  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente – CMDCA
  • COMUNICADO: A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA QUE ESTÁ RECEBENDO CURRÍCULOS NO DEPARTAMENTO PESSOAL.
  • A Prefeitura Municipal informa que está recebendo junto ao Departamento Pessoal currículo para o seguinte cargo: Professor de Educação Física da Secretaria de Saúde”.
  • Comissão Especial – CMDCA de Novo Progresso/PA
  • A PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INFORMA QUE ESTÁ RECEBENDO CURRICULO.
  • COMUNICADO! A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA QUE ESTÁ RECEBENDO CURRICULO PARA BANCO DE DADOS
  • A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, AVISA QUE ESTA RECEBENDO CURRÍCULO JUNTO AO DEPARTEMENTO PESSOAL PARA CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS.
  • A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AVISA QUE ESTA RECEBENDO CURRÍCULO PARA ANÁLISE
  • PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DAS SUAS SECRETARIAS COMUNICA QUE ESTA RECEBENDO CURRÍCULO JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL.
  • Ato de Nomeação / Ato de posse.
  • Ato de Convalidação de Exoneração.
  • A PREFEITURA ESTÁ RECEBENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL CURRÍCULO PARA ANÁLISE
  • Plano Diretor Municipal Decreto Municipal nº . 072/2022 – GPM/NP
  • VAGA DE EMPREGO
  • VAGA DE EMPREGO
  • CADASTRO DE EMPREGOS
  • PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE NOVO PROGRESSO
  • CADASTRO DE EMPREGO VIGIA
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  • APRESENTAÇÃO DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO
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  • ALÔ PAPAI ALÔ MAMÃE CHEGOU A VEZ DE VACINAR AS CRIANÇÃS!
  • #LIMPE SEU TERRENO
  • Comunicado de Reunião Ordinária
  • Prefeitura Municipal divulga Edital de convocação PSS 003/2022.
  • Prefeitura Municipal divulga Edital de convocação PSS 002/2022.
  • Prefeitura Municipal divulga Edital de convocação PSS 001/2022.
  • NOTA DE RECOMENDAÇÃO
  • Prefeitura Municipal de Novo Progresso PSS/2021
  • Dia das Crianças: mensagem da Prefeitura Municipal de Novo Progresso.
  • 06/10/2021- Em Brasília, o Prefeito Gelson Dill, juntamente com alguns prefeitos e vereadores da frente Parlamentar do MT/PA
  • Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde é comemorado com café da manhã e palestras.
  • Reunião Sobre Segurança Pública é Realizada com a Presença da PM na Prefeitura
  • Prefeito realiza agenda com a Vice-Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém.
  • Prefeito Gelson Dill tem reunião em Santarém, com representantes da Caixa Econômica Federal.
  • CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ON LINE
  • ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA Prefeitura lança a Semana do Bebê com diversas atividades
  • EDUCAÇÃO
  • Plano municipal de vacinação
  • Titula Brasil: Prefeitura de Novo Progresso e INCRA assinam Cooperação.
  • Servidores da Educação recebem máscaras de proteção tipo “face shields” em proteção ao Covid-19
  • Prefeito assina Ordem de Serviço para construção e reformas nas Escolas Municipais Mário Dagostin, Ivania Romio Callegaro, Tancredo Neves e João Carlos Batista.
  • PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO MANTÉM COMPROMISSO COM SERVIDORES E PAGA SALÁRIOS EM DIA
  • LEI MARIA DA PENHA
  • O QUE É A VIOLÊNCIA PISCICOLÓGICA
  • PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO, EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, RECEBE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19
  • PREFEITO SE REUNE COM SUPERINTENDENTE DO INCRA PARA TRATAR DA TITULAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE RIOZINHO DAS ARRAIAS.
  • O Prefeito Gelson Dill anuncia a chegada de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF
  • Secretário de Obras fala sobre a atuação das equipes no período chuvoso
  • Prefeito assina ordem de serviço para Reforma do saguão da Escola Municipal Ivania Romio Callegaro no Distrito do Mil
  • TODOS CONTRA A DENGUE
  • Fases de aplicação das vacinas
  • Convite Reunião COMAM
  • Vacina traz esperança de imunização contra o COVID-19 à idosos e seus familiares em Novo Progresso.
  • O prefeito Gelson Dill e o Secretário Municipal de Governo Denis Macedo foram a rádio Cultura 87,9 Fm conceder uma entrevista para atualizar as informações a respeito do coronavírus.
  • A Prefeitura Municipal de Novo Progresso e Secretaria Municipal de Saúde recebem doações de ONG EDS.
  • PREFEITO GELSON DILL PARTICIPOU DE UMA VIDEOCONFERÊNCIA COM O GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO.
  • Prefeitura e Águas de Novo Progresso realizam desinfecção contra o COVID-19 em espaços e órgãos públicos.
  • Prefeitura inicia a operação tapa buraco em Novo Progresso.
  • Grupos que não vão ser vacinados
  • Grupo para serem adicionados
  • INFORMATIVO SOBRE O CARNAVAL DE 2021.
  • Boletim Informativo Covid-19
  • Prefeitura de Novo Progresso e CEPLAC reafirmam termo de cooperação técnica.
  • Prefeito Gelson Dill, participou de uma Reunião com o Superintendente da Funasa.
  • PREFEITO GELSON DILL PARTICIPOU DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA AMUT E FAMEP BIÊNIO 2021-2022.
  • Reunião técnica entre Cohab e prefeitura de Novo Progresso.
  • PREFEITO GELSON DILL EM AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
  • #Medidas Preventivas!
  • Prefeito participa de encontro com as novas equipes gestoras escolares do Município.
  • Prefeito Gelson Dill reuniu-se com representantes da Caixa Econômica Federal
  • Processo seletivo do Ensino Superior “Forma Pará”.
  • Criança visita Prefeito em seu gabinete.
  • Decreto Municipal nº. 001/2021 – GPM/NP Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento e reorganização administrativa e dá outras providências.
  • Programa de Inovação Educação Conectada leva internet e equipamentos Tecnológicos para escolas municipais de Novo Progresso.
  • Escolas e Creches Públicas de Novo Progresso/PA abrem Matrículas para o ano letivo 2021.
  • Curso de graduação em Novo Progresso pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
  • “INFÂNCIA EM TEMPOS DE COVID-19”
  • DIVULGAÇÃO RESULTADO CONSULTA PÚBLICA – ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19
  • Prefeitura entrega ala para pacientes de COVID-19
  • Trabalho continua na recuperação das vias de acesso do município
  • Volta as Aulas
  • Fique sabendo quais UBS (Posto de Saúde) de Novo Progresso PA, estarão atendendo pacientes com sintomas da Covid-19
  • COMBATE AO COVID-19
  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ITINERANTE ESTARÁ ATENDENDO EM NOVO PROGRESSO
  • Orientações Covid-19
  • Gestantes e Mães de resguardo em época de Covid-19
  • Novo Progresso é o 6º melhor município Paraense na Gestão dos Recursos Federais em 2019 das Unidades Escolares Públicas.
  • Iluminação Pública: destaque nesta gestão
  • Visite Novo Progresso
  • Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Novo Progresso 2018-2027
  • Requerimento Padrão
  • 2ª Caminhada e Corrida Outubro Rosa/Novembro Azul – Mexa-se Pela Vida
  • #JANEIROROXO – 2018
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  • Vinheta
  • Errata do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2017
  • Resultado Final do Processo Seletivo 001/2017 para os Cargos ACS e ACE
  • Parabéns aos mestres
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  • Edital 003/2017 de Convocação dos Candidatos Aptos ao Curso Introdutório para ACS e ACE
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  • Homologação do Resultado final das Provas Objetivas do Processo Seletivo para ACS e ACE
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  • Lista dos candidatos classificados para o curso introdutório do Processo Seletivo para ACS e ACE
  • Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas de ACS e ACE
  • Gabaritos Oficiais Definitivos de ACE e ACS
  • IXº Conferência Municipal de Saúde
  • Gabarito Preliminar dos PSS 001/2017-ACE/ACS
  • Edital de Retificação Nº 002/2017, de Agosto 2017
  • Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017
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  • Inscrições Abertas para Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
  • Novo Progresso avança no processo de informatização da Atenção Básica com a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão
  • Prefeitura entrega aparelhos de ar condicionado na escola municipal de Alvorada da Amazônia
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  • Prefeitura recebe aparelhos de ar condicionado através de emenda parlamentar
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    • LEI N° 707/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Redação dos Art. 1º, Art. 5º, Art. 10 e o Anexo I da Lei Municipal N° 631/2021, Cria o Anexo II e dá outras providências)
    • LEI N° 706/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização para Designação de Agentes Públicos para Procedimentos de Licitações e Contratos Pela Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências)
    • LEI N° 705/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que Representem o Município de Novo Progresso-pa em Competições Esportivas e dá Outras Providências)
    • LEI Nº 704/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 703/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
    • LEI N° 702/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Insitui o Direito Ao 13º Salário Aos Vereadores Deste Poder Legislativo a Partir de 1º de Janeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 701/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Federação dos Clubes de Laço do Pará em Novo Progresso nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, da Lei Federal no 4.320/1964, da Lei Federal Complementar no 101/2000 e dá outras providências)
    • LEI Nº 700/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos com o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, da Lei Federal no 4.320/1964, da Lei Federal Complementar no 101/2000 e dá outras providências.)
    • LEI Nº 699/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Autorização de Cessão, Centralização e Processamento, Em Caráter de Exclusividade, da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos, Em Favor da Caixa Econômica Federal, Com Objetivo Único de Instalação e Pleno Funcionamento de Uma Agência na Sede do Município de Novo Progresso/PA, e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 698/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos com a associação da 3° Idade “Idoso Feliz” nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, da Lei Federal no 4.320/1964, da Lei Federal Complementar no 101/2000 e dá outras providências)
    • LEI Nº 697/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei no 429 de 27 de Outubro de 2014, Que Dá Denominação Ao Aeroporto Municipal)
    • LEI Nº 696/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Concessão de Isenção de Iptu Aos Portadores de Doenças Graves, Incapacitantes e Aos Doentes Em Estágio Terminal, e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 695/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Ano 2023)
    • LEI Nº 694/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar e Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar Aos Profissionais da Enfermagem, Conforme Trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022 e Dá Outras Providências.)
    • LEI Nº 693/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Municipalização e Limites da Estrada Vicinal Canaã Braço Sul, de Novo Progresso)
    • LEI Nº 692/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 3° da Lei 229/2006, Que Dispõe Sobre os Novos Limites da Vicinal Canaã de Novo Progresso)
    • LEI Nº 691/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui meia entrada para profissionais da imprensa em estabelecimentos que proporcionam lazer, cultura e entretenimento no município de Novo Progresso/PA)
    • LEI Nº 690/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 (Altera a redação do inciso II do art. 10 e os anexos da Lei Municipal Nº 633/2021, para inserir cargo, vagas e remuneração e dá outras providências)
    • LEI Nº 687/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio para Concessão de Contribuição Financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso/PA – APRONOP para a Realização do Evento 29º Festa do Peão de Boiadeiro e Feira de Exposição Agropecuária de Novo Progresso/2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 686/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial na Estrutura da Lei Municipal Nº. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Novo Progresso-PA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 685/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Revoga a Lei Nº 186/2005 e dá Nova Denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso/PA)
    • LEI Nº 684/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Revoga a Lei Nº 559 de 26 de Junho de 2019, que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados. Regulamenta a restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte nas ruas e avenidas especificadas na área Urbana, e dá outras Providências)
    • LEI Nº 683/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Colo de Útero e de Câncer Colorretal, denominada “Março Lilás e Azul Marinho”, no Âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras Providências)
    • LEI Nº 682/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para Subvenção Financeira aos Discentes dos cursos de Ensino Superior do Projeto Forma Pará)
    • LEI Nº 681/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Estrutura da Lei Municipal N°. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Novo Progresso-PA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências)
    • LEI Nº 680/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Estrutura da Lei Municipal N°. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Novo Progresso-PA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências)
    • LEI Nº 679/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação Sol Nascente do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa, dá outras Providências)
    • LEI Nº 678/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece prazo de validade indeterminado para Laudos que atestem o transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Física ou Mental permanente no Âmbito do Município de Novo Progresso/PA)
    • LEI Nº 677/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa, e dá outras Providências)
    • LEI Nº 676/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Municipalização da Estrada Vicinal Poraquê; Adentrando 4,617 Km na margem direita da Vicinal Aprogim)
    • LEI Nº 675/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia, Denominada de Fevereiro Laranja, no Âmbito do Município de Novo Progresso-PA)
    • LEI Nº 674/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal o Lar dos Idosos e Casa de Apoio Assistencial a Pessoas de Extrema Carência Irmãos do Bem, e dá outras Providências)
    • LEI Nº 673/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Clube da Melhor Idade Renascer da Comunidade Alvorada da Amazônia e dá outras Providências)
    • LEI 672/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para aplicar o reajuste Anual da Remuneração dos Profissionais da Rede Municipal de Educação, em atenção à Lei Municipal Nº 362/2012 e nos Termos da Portaria Nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, que homologa o Parecer Nº 01/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica, para o Exercício de 2023, de acordo com a Lei Nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, adotando-se parâmetros estabelecidos pelo Governo Federal e dá outras Providências)
    • LEI Nº 671/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Novo Progresso, em favor da Caixa Econômica Federal, com objetivo único de instalação de uma Agência na Sede do município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 670/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima receita e fixa a despesa do município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 669/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 668/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Nº. 638 de 17 de dezembro de 2021 – (Lei Orçamentária Anual – LOA) exercício de 2022, e dá outras providências)
    • LEI Nº 667/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o estágio de estudantes de Instituições de Educação Superior, Educação Profissional e Ensino Médio e dá outras providências)
    • LEI Nº 666/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera a redação do § 3º do Art. 4º e os anexos da Lei Municipal Nº 633/2021, para inserir cargos, vagas e remuneração e dá outras providências)
    • LEI Nº 665/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
    • LEI Nº 664/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
    • LEI Nº 663/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a gestão democrática da rede pública municipal de ensino, com a participação da comunidade escolar e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho para a seleção ao cargo de diretor e vice-diretor escolar do município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 662/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso)
    • LEI Nº 661/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade da expedição de receitas e exames médicos e odontológicos aos usuários da rede pública e privada, em letra legível ou digitadas em computador e impressos pelo profissional que presta o atendimento no momento da consulta, no âmbito do município de Novo Progresso-PA)
    • LEI Nº 660/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Governo do Estado do Pará, para fins de construção da sede do Batalhão da Polícia Militar na cidade de Novo Progresso/PA, a área de terreno que menciona, e dá outras providências)
    • LEI Nº 659/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Confere o nome de Paulo Guimarães Caetano a rua sem denominação localizada na Comunidade de Alvorada da Amazônia)
    • LEI Nº 658/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
    • LEI Nº 657/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 142/2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 656/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse financeiro ao clube e associação da 3° idade “Idoso Feliz” de Novo Progresso no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 655/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal prestar subvenção financeira ao Lions Clube de Novo Progresso mediante convênio e dá outras providências)
    • LEI Nº 654/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre um plano de ação no PPP – Projeto Político Pedagógico das escolas públicas municipais para conscientização, acompanhamento, combate e enfrentamento as doenças psicossomáticas entre crianças e adolescentes das escolas)
    • LEI Nº 653/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Confere o nome de Milton Alis Amaral a Rua sem denominação com início Rua Elias Cruz até o seu final, localizada na Comunidade de Alvorada da Amazônia)
    • LEI Nº 652/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 360/2012, de 02 de maio de 2012, redefinindo o perímetro do Distrito do Mil, na cidade de Novo Progresso-PA)
    • LEI Nº 651/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre vagas para deficientes físicos e/ou dificuldades de locomoção em estacionamento e dá outras providências)
    • LEI Nº 650/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Declarada de utilidade pública e municipal a entidade Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso)
    • LEI Nº 649/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (declarada de utilidade Pública e Municipal a Entidade Associação é Possível ser Feliz de Novo Progresso)
    • LEI Nº 648/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista-TEA)
    • LEI Nº 647/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
    • LEI Nº 646/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Fica instituída a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Pelas Pessoas com Deficiência no Município de Novo Progresso/PA”)
    • LEI Nº 645/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais de Alvorada da Amazônia, e dá outras providências, entidade sem fins lucrativos)
    • LEI Nº 644/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção Ambiental de Novo Progresso, e dá outras providências)
    • LEI Nº 643/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Reorganiza o Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal, inclui e exclui cargos e atribui valores de remuneração para os devidos cargos e dá outras providências)
    • LEI Nº 642/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aplicar o reajuste anual da remuneração dos Profissionais da Rede Municipal de Educação)
    • LEI Nº 641/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria o § 5° do Art. 4°, altera a redação do § 3° do Art. 4° e o Art. 5° da Lei Municipal Nº 633/2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 640/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Indígena Mantinó, e da outras Providências)
    • LEI Nº 638/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 639/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Concessão do Rateiofundeb Aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Novo Progresso, na Forma Que Especifica, e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 639/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão do Rateio-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Novo Progresso, na forma que especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 637/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública a entidade Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Fronteira-APRUNF, de Novo Progresso – PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 636/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 210/2006, em seu art. 12, alínea “a”, elevando o prazo para 8 (oito) anos na fabricação das motos a serem utilizadas pelos moto-taxistas na cidade de Novo Progresso-PA)
    • LEI Nº 635/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre definição e critérios para instalação de “lombofaixas” para pedestres, no âmbito do Município de Novo Progresso, e dá outras providências)
    • LEI Nº 634/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de utilidade Pública a Entidade Associação Comercial e Industrial de Novo Progresso-PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 633/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a contratação temporária de servidores municipais, para atender excepcional interesse público, mediante a realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências)
    • LEI Nº 632/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei nº. 592 de 10 de dezembro de 2020 – (lei orçamentária anual – loa) exercício 2021, e da outras providências)
    • LEI Nº 631/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – acs’s e os agentes de combate a endemias – ace’s, parte da 13ª parcela do incentivo financeiro adicional, repassado pelo governo federal ao município de novo progresso e dá outras providências)
    • LEI Nº 630/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 629/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional Especial na Lei Nº. 592 de 10 de Dezembro de 2020 – (Lei orçamentária Anual – Loa) Exercício 2021, no Valor Que Menciona e Dá outras Providências)
    • LEI Nº 628/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº. 592 de 10 de Dezembro de 2020 – (Lei Orçamentária Anual – Loa) Exercício 2021, no Valor Que Menciona e Dá Outras Providências.)
    • LEI Nº 627/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Progresso, Estado do Pará, para o quadriênio de 2022 a 2025)
    • LEI Nº 626/2021, (Autoriza o Poder Executivo a Proceder à Permissão de uso dos bens públicos que especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 625/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 592 de 10 de dezembro de 2020 – (Lei Orçamentária anual – LOA) Exercício 2021, no valor que menciona e da outras providências)
    • LEI Nº 624/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 592 de 10 de Dezembro de 2020 – (Lei Orçamentária Anual – LOA) Exercício 2021, no Valor que menciona e da outras providências)
    • LEI Nº 623/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Confere o nome de Luiz Carlos Piva ao Lago Municipal localizado entre a Rua Maria Tenório e Avenida Kroesing nas proximidades do ginásio municipal)
    • LEI Nº 622/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da lei municipal nº. 592/2020 – lei orçamentária anual (loa) do município para 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 621/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública a entidade Sociedade Educacional Católica do Oeste do Pará- SECOP, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 347-A/2011, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 (Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, inclui na referida Lei a Divisão Municipal de Trânsito, altera dispositivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 620/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 619/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (REGULARIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SUPRIR OS QUADROS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, FIXA VALORES DE REMUNERAÇÃO, NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 618/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 617/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 616/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 92/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 615/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 614/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 –LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 613/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a municipalização da estrada Vicinal União; adentrando 21,53 km na margem esquerda da BR 163 sentido Cuiabá)
    • LEI Nº 612/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARAGRÁFOS §1° e §4° DO ARTIGO 19 DA LEI N°574/2019, QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 611/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 610/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DE LEI MUNICIPAL Nº 594/2021, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 609/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 608/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2020 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
    • LEI Nº 607/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2020 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
    • LEI Nº 605/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 606/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS))
    • LEI 347/2011
    • LEI Nº 346/2011
    • LEI Nº 603/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021(Declara de utilidade pública a igreja batista Nacional com sede em Novo Progresso-Pa, e dá outras providências)
    • LEI Nº 604/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – (Estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto sejam considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Novo Progresso- PA)
    • LEI Nº 602/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta a Cessão de Servidores Públicos Municipais para Outros Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, do Estado do Pará, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou Entidade Reconhecidamente de Utilidade Pública e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 602/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021(REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DO ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÕES, CONSÓRCIOS, FUNDAÇÕES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 601/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sore a exploração da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros no âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras providências)
    • LEI Nº 600/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a fazer cessão de uso oneroso de bem público municipal para o banco da Amazônia – Basa, para fins de exploração de atividade financeira e dá outras providências)
    • LEI Nº 599/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – Refis ano 2021)
    • LEI Nº 598/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Revoga a Lei Municipal n° 242/2007 e cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB  e da outra providencias)
    • LEI Nº 596/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial na estrutura a lei municipal nº 592/2020, lei orçamentária anual (LOA) do município para 2021, e dá outras providências)
    • LEI Nº 597/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da lei nº 592/2020 (LOA) lei orçamentaria anual do município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 595/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da lei nº 592/2020 (LOA), lei orçamentaria anual do município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 594/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza a Atualização Monetária da Tabela de Referência Salarial da Lei 365/2012; Autoriza o Pagamento de Gratificações Aos Servidores Contratados, Dispõe Sobre Valores de Remuneração dos Contratos Temporários, Número de Vagas e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 593/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Oficializa a denominação das vias urbanas, praças e do cemitério municipal da comunidade de alvorada da Amazônia, e dá outras providências)
    • LEI Nº 592/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de novo progresso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 591/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 590/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da avenida Anorival Missassi em Novo Progresso-PA)
    • LEI Nº 589/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura da lei 576/2019, lei orçamentaria anual do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 588/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da estrada Vicinal Sossego KM 1058 margem esquerda da BR163, Cuiabá-Santarém)
    • LEI Nº 585/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020)
    • LEI Nº 587/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (Declara de Utilidade Pública a entidade IPANP – Instituto de Proteção Ambiental de Novo Progresso, e dá outras providências)
    • LEI Nº 583/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para estrutura da lei 576/2019, lei orçamentária anual do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 582/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na estrutura da lei 576/2019, lei orçamentária anual do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 581/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial suplementar na estrutura da lei 576/2019, lei orçamentária anual do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 580/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Altera o Art. 61 da Lei Municipal Nº 438/2015, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e Cria os Anexo I e II para a Referida Lei, Determinando o Número de Vagas já Prescritos em Lei e Estabelecendo Valores Fixos de Remuneração para os Membros do Conselho Tutelar, Reajustáveis Periodicamente, e dá Outras Providências)
    • LEI Nº 579/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 576/2019, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá Outras Providências)
    • LEI Nº 578/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – alteração na LOA – lei orçamentária anual para exercício de 2019)
    • LEI Nº 577/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Modifica a alínea “a” do artigo 4, da lei municipal nº 541/2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Novo Progresso – PA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 576/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 575/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Define nomenclatura dos bairros e de suas limitações no município de Novo Progresso-PA)
    • LEI Nº 574/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social(SUAS) do Município de Novo progresso e dá outras providências)
    • LEI Nº 573/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras visando a concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis dos servidores públicos de Novo Progresso Através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências)
    • LEI Nº 572/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Altera o Anexo I – Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e anexo II – Tabela de remuneração da Lei Nº 292 de 18 de Dezembro de 2009 e dá outras providências)
    • LEI Nº 571/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Municipalização da Estrada Vicinal Gaúcha e seu Ramal Vicinal Gaúcha II, localizada no KM 1053 da BR 163, margem esquerda (Sentido Cuiabá – STM), no município de Novo Progresso, e dá outras providências)
    • LEI Nº 570/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 569/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei 541/2018, Lei Orçamentaria Anual do Município do exercício de 2019, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 568/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial-Alteração na LOA-Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2019)
    • LEI MUNICIPAL Nº 567/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação de repasses estaduais, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2012 que institui o ICMS Verde, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do município de Novo Progresso/PA, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso – SEMMA-NP)
    • LEI MUNICIPAL Nº 566/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Permite a utilização de eliminadores, bloqueadores de ar em unidades servidas por ligação servidas por ligação de água, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 565/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a municipalização de estradas vicinais localizadas no Km 1000(Vila Sol) No município de Novo Progresso e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 564/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para contribuição financeira a associação dos produtores rurais de Novo Progresso/PA – APRONOP e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 563/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura da lei 541/2018, lei orçamentária anual do município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 562/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura da lei 541/2018, lei orçamentária anual do município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 561/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Cria o conselho municipal de turismo de Novo Progresso – COMTUR e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 560/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a municipalização da estrada vicinal dois Coringas, localizada no Km 1009 da BR 163, margem esquerda (sentido Cuiabá – STM), no município de Novo Progresso, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 559/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Que estabelece a normas para o trânsito de veículos pesados nas avenidas que indica, na área urbana de Novo Progresso)
    • LEI MUNICIPAL Nº 558/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura da lei 541/2018, lei orçamentaria anual do município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 557/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura da lei 541/2018, lei orçamentaria anual do município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 556/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população)
    • LEI MUNICIPAL Nº 555/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Altera a lei  municipal Nº 549/2019, de 08 de maio de 2019, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na estrutura da lei municipal Nº 541/2018)
    • LEI MUNICIPAL Nº 554/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Altera a lei  municipal Nº 548/2019, de 08 de maio de 2019, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na estrutura da lei municipal Nº 541/2018)
    • LEI MUNICIPAL Nº 553/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel destinado a instalação da sede própria da secretaria municipal de meio ambiente de Novo progresso e à abertura de crédito Especial na Estrutura da Lei Nº 541/2018(Lei Orçamentária Anual)do município e dá outras providências))
    • LEI MUNICIPAL Nº 552/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 (Revoga a Lei nº 181/2005 e suas posteriores alterações e dá nova regulamentação para concessão de diárias aos agentes públicos e servidores municipais e as hipóteses de adiantamento e ressarcimento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 551/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura a lei 541/2018, Lei Orçamentaria anual do Município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 550/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura a lei 541/2018, Lei Orçamentaria anual do Município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 549/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura a lei 541/2018, Lei Orçamentaria anual do Município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 548/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial na estrutura a lei 541/2018, Lei Orçamentaria anual do Município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 547/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a mudança de denominação da escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Isaias Antunes Pinheiro, para Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Ivania Romio Calegaro)
    • LEI MUNICIPAL Nº 546/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, inclui na referida Lei o Departamento Municipal de Mineração e Transformação Mineral, Altera Dispositivos, Altera o Quadro dos Cargos Comissionados, Altera Anexos e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 545/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a municipalização da estrada Vicinal novo bandeirante no km 20 na margem direita da vicinal celeste, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 544/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 543/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 542/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 540/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 539/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 538/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 537/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 536/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 535/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 534/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 533/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 532/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 531/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 530/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 529/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 528/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 527/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 526/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 525/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 524/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 523/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 522/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 521/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 520/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 518/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 519/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 517/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 516/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 515/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 514/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 513/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
    • LEI MUNICIPAL Nº 511/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 510/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 509/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 508/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 507/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 506/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 505/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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    • LEI MUNICIPAL Nº 500/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
    • LEI MUNICIPAL Nº 499/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
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    • LEI MUNICIPAL Nº 490/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 489/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
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    • LEI MUNICIPAL Nº 487/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 485/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 483/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 482/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 481/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 480/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 484/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 478/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
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    • LEI MUNICIPAL Nº 475/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 474/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
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    • LEI MUNICIPAL Nº 472/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 471/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 469/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 468/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 470/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
    • LEI Nº 467/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
    • LEI Nº 466/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 465/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 464/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 463/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 462/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 461/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 460/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 459/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 458/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 457/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 456/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 455/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 454/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (LOA 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 453/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 0452/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 451/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 450/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016
    • LEI MUNICIPAL Nº 449/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 448/2015, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 447/2015, DE 17 DE JULHO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 446/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 445/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 444/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 443/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 442/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 439/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015 
    • LEI MUNICIPAL Nº 441/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 440/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 438/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 436/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015
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    • LEI MUNICIPAL Nº 434/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 433/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 432/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015)
    • LEI MUNICIPAL Nº 431/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 431/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 430/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 429/2014, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 428/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 427/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 426/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
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    • LEI MUNICIPAL Nº 423/2014, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 0424/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 419/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 418/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 417/2014, DE 04 DE JUNHO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 416/2014, DE 04 DE JUNHO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 415/2014, DE 23 DE MAIO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 414/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014
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    • LEI MUNICIPAL Nº 412/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 411/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 410/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 405/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 404/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 408/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 407/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)
    • LEI MUNICIPAL Nº 406/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 401/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 399/2013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 398/2013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 400/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 397/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 396/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 395/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 394/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 393/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 392/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 390/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 391/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014)
    • LEI MUNICIPAL Nº 389/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 388/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 385/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 387/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 384/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 382/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 381/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 380/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 368/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
    • LEI MUNICIPAL Nº 369/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
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    • LEI MUNICIPAL Nº 0227/2006, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006
    • LEI MUNICIPAL Nº 0224/2006, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
    • LEI Nº 212/2006, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, (Dispõe sobre a concessão de incentivos e benefícios a empresas interessadas em investir no Município, na forma que especifica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 0223/2006, DE 16 DE AGOSTO DE 2006
    • LEI MUNICIPAL Nº 0222/2006, DE 16 DE AGOSTO DE 2006
    • LEI MUNICIPAL Nº 0221/2006, DE 16 DE AGOSTO DE 2006
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