- Edital Completo – Retificado
- Edital – Retificado
- Edital
- Aviso de Licitação
- Aviso de Licitação – Retificado
- Convênio 120/2022
- Declaração de Contrapartida e QDD
- Licença Prévia – L.P
- Parecer Técnico (Licença L.P)
- Planilhas Editáveis (Convênio 120/2022)
- Plano de Trabalho
- ART PA20220763345
- Parecer Jurídico
- Volume 1 e 3
- Volume 2
- Volume 4