Autor CR2-admin4
maio, 2023
LEI Nº 684/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Revoga a Lei Nº 559 de 26 de Junho de 2019, que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados. Regulamenta a restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte nas ruas e avenidas especificadas na área Urbana, e dá outras Providências)
LEI Nº 683/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Colo de Útero e de Câncer Colorretal, denominada “Março Lilás e Azul Marinho”, no Âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras Providências)
abril, 2023
LEI Nº 682/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para Subvenção Financeira aos Discentes dos cursos de Ensino Superior do Projeto Forma Pará)
LEI Nº 681/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Estrutura da Lei Municipal N°. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Novo Progresso-PA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências)
LEI Nº 680/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Estrutura da Lei Municipal N°. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Novo Progresso-PA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências)
LEI Nº 679/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação Sol Nascente do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa, dá outras Providências)
LEI Nº 678/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece prazo de validade indeterminado para Laudos que atestem o transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Física ou Mental permanente no Âmbito do Município de Novo Progresso/PA)
março, 2023
LEI Nº 677/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa, e dá outras Providências)
LEI Nº 676/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Municipalização da Estrada Vicinal Poraquê; Adentrando 4,617 Km na margem direita da Vicinal Aprogim)
LEI Nº 675/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia, Denominada de Fevereiro Laranja, no Âmbito do Município de Novo Progresso-PA)
