Autor CR2-admin4
dezembro, 2023
LEI N° 707/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Redação dos Art. 1º, Art. 5º, Art. 10 e o Anexo I da Lei Municipal N° 631/2021, Cria o Anexo II e dá outras providências)
LEI N° 706/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização para Designação de Agentes Públicos para Procedimentos de Licitações e Contratos Pela Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências)
LEI N° 705/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que Representem o Município de Novo Progresso-pa em Competições Esportivas e dá Outras Providências)
LEI N° 702/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Insitui o Direito Ao 13º Salário Aos Vereadores Deste Poder Legislativo a Partir de 1º de Janeiro de 2023 e dá outras providências)
outubro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA)
junho, 2023
LEI Nº 687/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio para Concessão de Contribuição Financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso/PA – APRONOP para a Realização do Evento 29º Festa do Peão de Boiadeiro e Feira de Exposição Agropecuária de Novo Progresso/2023 e dá outras providências)
LEI Nº 686/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial na Estrutura da Lei Municipal Nº. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Novo Progresso-PA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 685/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Revoga a Lei Nº 186/2005 e dá Nova Denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso/PA)
