Autor Administrador
junho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, INCLUSO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GEOTECNOLOGIA)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
DISPENSA Nº 003/2019 (LOCAÇÃO DE BARRACÃO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 225M²)
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019 (contratação de empresa voltada a construção civil)
LEI MUNICIPAL Nº 556/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população)
LEI MUNICIPAL Nº 555/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Altera a lei municipal Nº 549/2019, de 08 de maio de 2019, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na estrutura da lei municipal Nº 541/2018)
LEI MUNICIPAL Nº 554/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Altera a lei municipal Nº 548/2019, de 08 de maio de 2019, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na estrutura da lei municipal Nº 541/2018)
LEI MUNICIPAL Nº 553/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel destinado a instalação da sede própria da secretaria municipal de meio ambiente de Novo progresso e à abertura de crédito Especial na Estrutura da Lei Nº 541/2018(Lei Orçamentária Anual)do município e dá outras providências))
LEI MUNICIPAL Nº 552/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 (Revoga a Lei nº 181/2005 e suas posteriores alterações e dá nova regulamentação para concessão de diárias aos agentes públicos e servidores municipais e as hipóteses de adiantamento e ressarcimento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município e dá outras providências)
