Autor Administrador
outubro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 568/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial-Alteração na LOA-Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FÚNEBRES, TRANSLADO E OUTROS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL)
LEI MUNICIPAL Nº 567/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação de repasses estaduais, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2012 que institui o ICMS Verde, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do município de Novo Progresso/PA, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso – SEMMA-NP)
Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Novo Progresso 2018-2027
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA, DIST. DE CÁLCARIO E ADUBO) E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE CILINDROS, CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 566/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Permite a utilização de eliminadores, bloqueadores de ar em unidades servidas por ligação servidas por ligação de água, e dá outras providências)
