Autor Administrador
novembro, 2019
LEI Nº 571/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Municipalização da Estrada Vicinal Gaúcha e seu Ramal Vicinal Gaúcha II, localizada no KM 1053 da BR 163, margem esquerda (Sentido Cuiabá – STM), no município de Novo Progresso, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL EM ESTRADAS PAVIMENTADAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
LEI Nº 570/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 569/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei 541/2018, Lei Orçamentaria Anual do Município do exercício de 2019, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 568/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial-Alteração na LOA-Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FÚNEBRES, TRANSLADO E OUTROS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL)
