Autor Administrador
outubro, 2019
LEI Nº 570/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 569/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei 541/2018, Lei Orçamentaria Anual do Município do exercício de 2019, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 568/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial-Alteração na LOA-Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FÚNEBRES, TRANSLADO E OUTROS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL)
LEI MUNICIPAL Nº 567/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação de repasses estaduais, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2012 que institui o ICMS Verde, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do município de Novo Progresso/PA, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso – SEMMA-NP)
Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Novo Progresso 2018-2027
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA, DIST. DE CÁLCARIO E ADUBO) E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
