Autor Administrador
novembro, 2019
LEI Nº 574/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social(SUAS) do Município de Novo progresso e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE FRETAMENTO DE AERONAVE DENOMINADO HORAS-VOO)
LEI Nº 573/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras visando a concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis dos servidores públicos de Novo Progresso Através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências)
LEI Nº 572/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Altera o Anexo I – Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e anexo II – Tabela de remuneração da Lei Nº 292 de 18 de Dezembro de 2009 e dá outras providências)
LEI Nº 571/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Municipalização da Estrada Vicinal Gaúcha e seu Ramal Vicinal Gaúcha II, localizada no KM 1053 da BR 163, margem esquerda (Sentido Cuiabá – STM), no município de Novo Progresso, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL EM ESTRADAS PAVIMENTADAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
LEI Nº 570/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 569/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei 541/2018, Lei Orçamentaria Anual do Município do exercício de 2019, e dá outras providências)
