Autor Administrador
janeiro, 2020
dezembro, 2019
DECRETOS 2019
LEI Nº 578/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – alteração na LOA – lei orçamentária anual para exercício de 2019)
LEI Nº 577/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Modifica a alínea “a” do artigo 4, da lei municipal nº 541/2018, que estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Novo Progresso – PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 576/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 575/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Define nomenclatura dos bairros e de suas limitações no município de Novo Progresso-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
