Dezembro
- Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre o recesso administrativo no serviço público do município de Novo Progresso e dá outras providências.
Novembro
- Decreto Nº 075/2019: Decretar luto oficial por um dia por falecimento, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 072/2019: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 065/2019: Decreta Luto Oficial por um dia pelo falecimento de Renato Scremin e dá outras providências.
- Decreto Nº 063/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente-CMDCA, do municipio de Novo progresso/PA, biênio 2019/2021
Agosto
- Decreto Nº 060/2019: Aprova o empreendimento imobiliário denominado loteamento Jamaxim, no Município de Novo Progresso e determina outras providências.
- Decreto Nº 056/2019: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 064/2019: Decreta Luto Oficial por um dia pelo falecimento de Gilberto Alvarenga e dá outras providências.
- Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COnselho Municipal de Turismo
- Decreto Nº 043/2019: Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento de Ivanete Batista da Cuz e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 069/2019: Extingue Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio Silva Souza
- Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de saúde 2019/2021
- Decreto Nº 041/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Assistência Social/CMAS 2019/2021
- Decreto Nº 040/2019: Determina paralisação para as Escolas Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof Jackson André e Escola Edelberto Henrique Oderdenge
- Decreto Nº 036/2019: Reajusta a tabela de valor da Lei nº 552/2019 que trata da concessão de diárias, com vistas a correção de erro material e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimentos do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Novo Progresso, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas
Maio
- Decreto Nº 033/2019: Nomeia Servidor Público municipal, devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2019: Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Progressão dos Servidores Públicos da Educação em Estágio Probatório e Progressão Horizontal, conforme Lei N 362/2012, art. 122, I, §4º e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 022/2019: Nomeia Servidor Público Municipal, devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2019: Nomeia Servidor Público Municipal, devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2019: Nomeia Servidor Público Municipal, devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 016/2019: Nomeia Servidor Público Municipal, devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2019: Nomeia Servidor Público Municipal, devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2019: Nomeia Servidor Público Municipal devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2019: Nomeia Servidor Público Municipal, devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2019: Nomeia Servidor Público Municipal devidamente aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2019: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo alagamento – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016
- Decreto Nº 009/2019: Convocar a X Conferência Municipal de Saúde
- Decreto Nº 008/2019: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Novo Progresso, para Cumprimento de Determinação da Lei Federal nº 13.708/2018
- Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a regulamentação de documentação comprobatória de escolaridade para fins de contratação temporária no Município de Novo Progresso determina outras providências.
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre o Recesso Administrativo no Serviço Público do Município de Novo Progresso e dá outras providências
