- LEI Nº 703/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências
- LEI MUNICIPAL Nº 670/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 638/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 592/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de novo progresso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 576/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências
- LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): (LOA) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 470/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima receita e fixa a despesa do Município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 454/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (LOA 2016): Estima receita e fixa a despesa do Município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 432/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providencias.
- LEI MUNICIPAL Nº 407/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014 do município de novo progresso e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 261/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso, para o Exercício Financeiro de 2008
- LEI MUNICIPAL Nº 085/2000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 (LOA 2001): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2001
