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maio, 2022
LEI Nº 653/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Confere o nome de Milton Alis Amaral a Rua sem denominação com início Rua Elias Cruz até o seu final, localizada na Comunidade de Alvorada da Amazônia)
LEI Nº 652/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 360/2012, de 02 de maio de 2012, redefinindo o perímetro do Distrito do Mil, na cidade de Novo Progresso-PA)
LEI Nº 651/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre vagas para deficientes físicos e/ou dificuldades de locomoção em estacionamento e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR))
LEI Nº 650/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Declarada de utilidade pública e municipal a entidade Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso)
LEI Nº 649/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (declarada de utilidade Pública e Municipal a Entidade Associação é Possível ser Feliz de Novo Progresso)
LEI Nº 648/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista-TEA)
LEI Nº 647/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Locação de imóvel urbano, com área total de 525,00m², com área edificada de 220,00m², situado na Avenida Pará, nº 434, Bairro Vista Alegre)
