Convênios

2021

Termo De Compromisso Nº 0549/2017
Objeto: Pavimentação De Vias Urbanas No Município
Localização: Diversas Ruas Do Bairro Jardim Planalto
Data Início Da Vigência: 19/01/2018
Data Término Da Vigência: 08/01/2022
Situação: Em Execução

• Termo de Compromisso 0549_2017

Contrato De Repasse Nº 853819/2017/me/caixa
Objeto: Construção De Uma Quadra Poliesportiva Coberta No Bairro Setor Industrial, No Município De Novo Progresso/pa
Data Início Da Vigência: 26/12/2017
Data Término Da Vigência: 31/12/2021
Situação: Em Execução

• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017 – Até 31_12_21
• Contrato de Repasse nº 853819_2017_ME_CAIXA

Contrato De Repasse Nº 844485/2017/mcidades/caixa
Objeto: Pavimentação De Vias Urbanas No Município
Localização: Rua Itaituba (Trecho 02)
Data Início Da Vigência: 21/09/2017
Data Término Da Vigência: 31/12/2021
Situação: Em Execução

• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017
• 3º Termo Aditivo – DECRETO N 10.315_06_04_2020 – CR nº 844485_2017
• 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017 – Até 31_12_21
• Contrato de Repasse nº 844485_2017_MCIDADES_CAIXA

Contrato De Repasse Nº 857097/2017/mcidades/caixa
Objeto: Pavimentação De Vias Urbanas No Município
Localização: Rua Itaituba (Trecho 01)
Data Início Da Vigência: 21/12/2017
Data Término Da Vigência: 31/12/2021
Situação: Em Execução

• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017 – Até 31_12_21
• Contrato de Repasse nº 857097_2017_MCIDADES_CAIXA

Termo De Compromisso Nº 800625/2013/mtur/caixa
Objeto: Construção Do Centro De Cultura
Data Início Da Vigência: 31/12/2013
Data Término Da Vigência: 31/06/2021
Situação: Em Execução

• 1º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 2º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 3º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 4º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 5º Termo Aditivo Valor – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 6º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 7º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 (30_06_2021)
• Termo de Compromisso Nº 800625_2013

Contrato De Repasse Nº 783775/2013/mapa/caixa
Objeto: Reforma E Construção De Parque De Exposição
Data Início Da Vigência: 03/12/2013
Data Término Da Vigência: 31/12/2021
Situação: Em Execução

• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 5º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 6º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013 Vigência até 31_12_2021
• Contrato de Repasse nº 783775_2013_MAPA_CAIXA

11 – CONTRATO DE REPASSE Nº 862657/2017/ME/CAIXA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: BAIRRO JARDIM AMÉRICA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2017
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 862657_2017
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017 – Até 29_12_21

12 – CONTRATO DE REPASSE Nº 871008/2018/MAPA/CAIXA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/07/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse n° 871008_2018_MAPA_CAIXA
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018 – Até 31_12_21

13 – CONTRATO DE REPASSE Nº 878322/2018/MAPA/CAIXA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse n° 878322_2018
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 878322_2018
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 878322_2018 – Até 31_12_21

14 – CONTRATO DE REPASSE Nº 875342/2018/ME/CAIXA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADES RIOZINHO DAS ARRAIAS E VILA ISOL
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse n° 875342_2018
• 1º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018
• 2º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018 – Até 31_12_21

15 – CONVÊNIO Nº 068/2018 – SEDOP
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NOS BAIRROS BELA VISTA E CRISTO REI, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08/06/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Convênio nº 68_2018
• 1º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2019)
• 2º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2020)
• 3º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2021)

16 – CONTRATO DE REPASSE Nº 881836/2018/ME/CAIXA
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse n° 881836_2018
• 1º Termo Aditivo CR 881836_2018 – Até 31_12_2021

17 – CONTRATO DE REPASSE Nº 884742/2019/MDR/CAIXA
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS AO REDOR DO LAGO MUNICIPAL
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2019
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 884742_2019

18 – CONTRATO DE REPASSE Nº 893540/2019/MAPA/CAIXA
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL APROGIM, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2019
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 893540_2019

19 – CONTRATO DE REPASSE Nº 894422/2019/MDR/CAIXA
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: RUA MEDEIROS MAIA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2019
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/12/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 894422_2019

20 – CONVÊNIO Nº 084/2020 – SETRAN
OBJETO: RESTAURAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI – BATE ESTACA, NA VICINAL MARAJOARA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/08/2020
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/08/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Convênio Nº 084_2020
• 1º Termo Aditivo – Convênio 084_2020 (Válido até 07_02_2021)
• 2º Termo Aditivo – Convênio 084_2020 (Válido até 02_08_2021)

21 – CONVÊNIO Nº 04/2021 – SEDAP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT FEIRA (BARRACA, BANHEIRO QUÍMICO E FREEZERS) AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/05/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/08/2021
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Convênio nº 02_2021 – SEDAP (Kit Feira)

22 – CONVÊNIO Nº 05/2021 – SEDAP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
ITENS: 01 Motoniveladora, 01 Retroescavadeira e 03 Caminhões Caçamba Basculante 6×4
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/05/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/05/2022
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Convênio Nº 05_2021 – SEDAP

Até 2020

• Termo de Compromisso Nº 800625/2013-PA
• Convênio Nº 68/2018
• Contrato de Repasse nº 894422/2019
• Contrato de Repasse nº 893540/2019
• Contrato de Repasse nº 884742/2019
• Contrato de Repasse nº 862657/2017
• Contrato de Repasse nº 857097/2017
• Contrato de Repasse nº 853819/2017
• Contrato de Repasse nº 844485/2017
• Contrato de Repasse nº 783775/2013
• Contrato de Repasse n° 881836/2018
• Contrato de Repasse n° 878322/2018
• Contrato de Repasse n° 875342/2018
• Contrato-de-Repasse-n°-871008/2018
• 7º Termo Adivito -Termo de Compromisso Nº 800625_2013 DECRETO
• 6º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 5º Termo Aditivo Valor – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 5º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 4º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 3º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 3º Termo Aditivo – DECRETO N 10.315_06_04_2020 – CR nº 844485_2017
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 2º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 2º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2020)
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018 DECRETO
• 1º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018
• 1º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018 DECRETO
• 1º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013
• 1º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2019)
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 878322_2018
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018

Contrato De Repasse Nº 797218/2014/mdr/caixa
Objeto: Aquisição De Uma Motoniveladora
Data Início Da Vigência: 06/02/2014
Data Término Da Vigência: 30/11/2016
Situação: Prestação De Contas Concluída

• 1º Termo Aditivo – CR nº 797218_201__MDR_CAIXA
• 2º Termo Aditivo – CR nº 797218_201__MDR_CAIXA
• Contrato de Repasse nº 797218_201__MDR_CAIXA

Contrato De Repasse Nº 327.148-88/2010/mtur/caixa
Objeto: Ampliação Da Infraestrutura De Urbanização Da Orla Do Lago
Data Início Da Vigência: 17/08/2010
Data Término Da Vigência: 31/03/2014
Situação: Prestação De Contas Aprovada

• 1º Termo Aditivo – CR nº 327.148-88_2010_MTUR_CAIXA
• 2º Termo Aditivo – CR nº 327.148-88_2010_MTUR_CAIXA
• Contrato de Repasse nº 327.148-88_2010_MTUR_CAIXA

Contrato De Repasse Nº 333.707-71/2010/mtur/caixa
Objeto: Construção Do Pórtico De Entrada Da Cidade
Data Início Da Vigência: 17/08/2010
Data Término Da Vigência: 31/12/2014
Situação: Prestação De Contas Concluída

• 1º Termo Aditivo – CR nº 333.707-71_2010_MTUR_CAIXA
• 2º Termo Aditivo – CR nº 333.707-71_2010_MTUR_CAIXA
• 3º Termo Aditivo – CR nº 333.707-71_2010_MTUR_CAIXA
• 4º Termo Aditivo – CR nº 333.707-71_2010_MTUR_CAIXA
• 5º Termo Aditivo – CR nº 333.707-71_2010_MTUR_CAIXA
• 6º Termo Aditivo – CR nº 333.707-71_2010_MTUR_CAIXA
• Contrato de Repasse nº 333.707-71_2010_MTUR_CAIXA

Contrato De Repasse Nº 769000/2011/mapa/caixa
Objeto: Aquisição De Patrulha Agrícola E Caminhão Para O Município De Novo Progresso/pa
Data Início Da Vigência: 31/12/2011
Data Término Da Vigência: 30/12/2013
Situação: Prestação De Contas Aprovada

• 1º Termo Aditivo – CR nº 769000_2011_MAPA_CAIXA
• 2º Termo Aditivo – CR nº 769000_2011_MAPA_CAIXA
• Contrato de Repasse nº 769000_2011_MAPA_CAIXA