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Convênios Vigentes

1 – CONVÊNIO Nº 914688/2021/MAPA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS
VALOR/RECURSO: R$ 1.302.142,50
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/08/2024
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 0,00
VALOR PAGO: R$ 0,00
SITUAÇÃO: EM FASE LICITATÓRIA

• Convênio nº 914688_2021_MAPA (SEI_MAPA – 19068327)

2 – CONVÊNIO Nº Nº 912376/2021/MAPA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
VALOR/RECURSO: R$ 194.820,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/08/2024
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 0,00
VALOR PAGO: R$ 0,00
SITUAÇÃO: EM FASE LICITATÓRIA

• Convênio nº 912376_2021_MAPA (SEI_MAPA – 19068323)

3 – CONVÊNIO Nº 912377/2021/MAPA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
VALOR/RECURSO: R$ 964.550,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/08/2024
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 0,00
VALOR PAGO: R$ 0,00
SITUAÇÃO: EM FASE LICITATÓRIA

• Convênio nº 912377_2021_MAPA (SEI_MAPA – 19068321)

4 – CONTRATO DE REPASSE Nº 925652/2021/MDR/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR / CAIXA
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 572.761,62
LOCALIZAÇÃO: VICINAL CELESTE (TRECHO 2)
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 0,00
VALOR PAGO: R$ 0,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO (AGUARDANDO LIBERAÇÃO RECURSO)

• Contrato de Repasse nº 925652_2021_MDR_CAIXA

5 – CONTRATO DE REPASSE Nº 920084/2021/MDR/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR / CAIXA
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PAVALOR/RECURSO: R$ 342.470,10
LOCALIZAÇÃO: VICINAL CELESTE (TRECHO 1)
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 0,00
VALOR PAGO: R$ 0,00
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO (AGUARDANDO LIBERAÇÃO RECURSO)

• Contrato de Repasse nº 920084_2021_MDR_CAIXA

6 – CONVÊNIO Nº 019/2021 – SEDOP
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA USO NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 1.275.000,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/08/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 12/08/2022
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 1.000.000,00
*10/09/2021 R$ 1.000.000,00
VALOR PAGO: R$ 1.275.000,00
*26/10/2021 R$ 425.000,00
*26/10/2021 R$ 425.000,00
*26/10/2021 R$ 425.000,00
SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

• Convênio nº 019_2021 – SEDOP

7 – CONVÊNIO Nº 001/2021/SEASTER
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 223.360,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/12/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 150.000,00
*23/12/2021 R$ 150.000,00
VALOR PAGO: R$ 221.600,00
*16/12/2022 R$ 110.800,00
*16/12/2022 R$ 110.800,00
SITUAÇÃO: EM FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

• Convênio nº 001_2021_SEASTER
• 1º Aditivo – Convênio nº 001_2021_SEASTER
• 2º Aditivo – Convênio nº 001_2021_SEASTER

8 – CONVÊNIO Nº 05/2021 – SEDAP
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
ITENS: 01 Motoniveladora, 01 Retroescavadeira e 03 Caminhões Caçamba Basculante 6×4
VALOR/RECURSO: R$ 2.442.862,41
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/05/2021
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/05/2022
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 2.173.781,22
*14/06/2021 R$ 2.173.781,22
VALOR PAGO: R$ 2.442.862,41
*26/10/2021 R$ 477.500,00
*26/10/2021 R$ 477.500,00
*26/10/2021 R$ 477.500,00
*26/10/2021 R$ 620.362,41
*26/04/2022 R$ 390.000,00
SITUAÇÃO: EM FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

• Convênio 05_2021 – SEDAP e Publicação
• 1º Aditivo ao Convênio Nº 05_2021 – SEDAP

9 – CONVÊNIO Nº 068/2018 – SEOP
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NOS BAIRROS BELA VISTA E CRISTO REI, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 2.200.000,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08/06/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/12/2013
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 1.800.000,00
*29/06/2018 R$ 600.000,00
*08/07/2021 R$ 600.000,00
*02/2023 R$ 600.000,00
VALOR PAGO: 1.393.772,90
*09/11/2018 R$ 469.584,41
*04/12/2018 R$ 190.415,59
*30/09/2022 R$ 493.852,15
*11/11/2022 R$ 239.920,75
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Convênio nº 68_2018 e Publicação
• 1º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2019) e Publicação
• 2º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2020) e Publicação
• 3º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2021)
• 4º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2022)
• 5º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Alteração Cláusula Contratual)
• 6º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2023)

10 – CONVÊNIO Nº 084/2020 – SETRAN
OBJETO: RESTAURAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI – BATE ESTACA, NA VICINAL MARAJOARA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 614.000,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/08/2020
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/01/2022
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
OBS.: DATAS CONFORME DIÁRIO OFICIAL.

• Convênio Nº 084_2020
• 1º Termo Aditivo – Convênio 084_2020 (Válido até 07_02_2021)
• 2º Termo Aditivo – Convênio 084_2020 (Válido até 02_08_2021)
• 3º Termo Aditivo – Convênio 084_2020 (Válido até 15_01_2022)

11 – CONTRATO DE REPASSE Nº 853819/2017/ME/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME / CAIXA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 507.000,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2017
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 487.500,00
*12/11/2019 R$ 101.400,00
*26/12/2019 R$ 386.100,00
VALOR PAGO: R$ 506.801,39
*31/01/2020 R$ 9.381,70
*18/03/2020 R$ 52.140,64
*19/06/2020 R$ 43.024,61
*10/02/2021 R$ 143.865,30
*20/07/2021 R$ 72.351,57
*26/08/2021 R$ 58.738,93
*09/11/2021 R$ 21.083,61
*16/12/2021 R$ 61.555,99
*20/07/2022 R$ 44.659,04
SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

• Contrato de Repasse nº 853819_2017_ME_CAIXA
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017 – Até 31_12_21
• 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017 (Até 31_12_2022)

12 – CONTRATO DE REPASSE Nº 844485/2017/MCIDADES/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: RUA ITAITUBA (TRECHO 2)
VALOR/RECURSO: R$ 1.030.000,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/09/2017
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 987.600,00
*12/11/2019 R$ 98.760,00
*10/09/2020 R$ 13.925,16
*23/09/2020 R$ 197.520,00
*20/11/2020 R$ 348.194,84
*17/12/2020 R$ 329.200,00
VALOR PAGO: R$ 915.266,04
*12/06/2020 R$ 68.024,70
*07/08/2020 R$ 35.565,43
*05/10/2020 R$ 13.976,65
*19/10/2020 R$ 219.452,33
*10/02/2021 R$ 314.135,57
*15/09/2021 R$ 97.598,27
*11/11/2021 R$ 13.353,77
*19/08/2022 R$ 110.648,38
*02/06/2023 R$ 42.510,94
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 844485_2017_MCIDADES_CAIXA
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017
• 3º Termo Aditivo – DECRETO N 10.315_06_04_2020 – CR nº 844485_2017
• 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017 – Até 31_12_21
• 5º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017 (Até 31_12_2022)
• 6º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017 (Até 31_12_2023)

13 – CONTRATO DE REPASSE Nº 857097/2017/MCIDADES/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: RUA ITAITUBA (TRECHO 1)
VALOR/RECURSO: R$ 300.000,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/12/2017
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 295.300,00
*22/11/2019 R$ 59.060,00
*10/09/2020 R$ 118.120,00
*20/11/2020 R$ 118.120,00
VALOR PAGO: R$ 259.995,93
*12/06/2020 R$ 18.131,02
*31/07/2020 R$ 41.879,33
*19/10/2020 R$ 521,05
*22/10/2020 R$ 119.501,41
*10/02/2021 R$ 1.674,81
*11/11/2021 R$ 26.985,66
*19/08/2022 R$ 33.099,87
*02/06/2023 R$ 18.202,78
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 857097_2017_MCIDADES_CAIXA
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017 – Até 31_12_21
• 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017 – Até 31_12_22
• 5º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017 – Até 31_12_23

14 – CONTRATO DE REPASSE Nº 862657/2017/ME/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME / CAIXA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: BAIRRO JARDIM AMÉRICA
VALOR/RECURSO: R$ 642.466,65
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2017
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 633.750,00
*12/11/2019 R$ 128.017,50
*23/12/2019 R$ 83.232,50
*23/12/2019 R$ 422.500,00
VALOR PAGO: R$ 535.670,06
*30/01/2020 R$ 11.578,94
*18/06/2020 R$ 63.238,42
*20/08/2020 R$ 52.245,54
*23/10/2020 R$ 198.073,83
*19/03/2021 R$ 59.401,84
*11/11/2021 R$ 22.686,56
*18/03/2022 R$ 59.165,05
*03/08/2022 R$ 69.279,88
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 862657_2017
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017 – Até 29_12_21
• 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017 (Até 31_12_2022)
• 5º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017 (Até 31_12_2023)
• 6º Termo Aditivo Valor – Contrato de Repasse nº 862657_2017

15 – CONTRATO DE REPASSE Nº 871008/2018/MAPA/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA / CAIXA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 439.990,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/07/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 332.681,02
*04/12/2020 R$ 332.681,02
VALOR PAGO: R$ 390.000,00
*25/02/2022 R$ 390.000,00
SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

• Contrato de Repasse n° 871008_2018_MAPA_CAIXA
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018
• 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018 – Até 31_12_21
• 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018 – Até 31_12_22

16 – CONVÊNIO Nº 937421/2022
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA DEFESA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO “Motoniveladora”
VALOR/RECURSO: R$ 921.640,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/12/2025
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 0,00
VALOR PAGO: R$ 0,00
SITUAÇÃO: EM FASE LICITATÓRIA

• Convênio Nº 937421/2022

17 – CONTRATO DE REPASSE Nº 940085/2022/MDR/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 28.790.279,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2024
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 0,00
VALOR PAGO: R$ 0,00
SITUAÇÃO: EM FASE LICITATÓRIA

• Contrato de Repasse Nº 940085/2022

18 – CONVÊNIO Nº 206/2022/SEOP
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JUSCELÂNDIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 507.186,01
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/07/2022
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/07/2024
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 351.418,07
VALOR PAGO: R$ 172.811,30
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• CONVÊNIO Nº 206/2022
• 1º TERMO ADITIVO

19 – CONVÊNIO Nº 170/2022/SEOP
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MICROSSISTEMAS NAS LOCALIDADES DE NOVA FRONTEIRA, TERRA NOSSA E BAIRRO VENEZA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 667.021,59
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/06/2022
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 640.340,73
*10/06/2022 R$ 320.170,36
*21/06/2023 R$ 320.170,37
VALOR PAGO: R$ 321.961,52
*23/12/2022 R$ 52.857,56
*23/12/2022 R$ 52.857,56
*27/01/2023 R$ 81.694,42
*27/01/2023 R$ 52.857,56
*10/02/2023 R$ 81.694,42
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• CONVÊNIO Nº 170/2022
• 1º TERMO ADITIVO

20 – CONVÊNIO Nº 027/2022/SEDUC
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC
OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR LINDERMAYER
VALOR/RECURSO: R$ 5.383.007,78
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/06/2022
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/06/2024
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 1.722.562,48
*30/06/2022 R$ 861.281,24
*2023 R$ 861.281,24
VALOR PAGO: R$ 895.744,34
*22/12/2022 R$ 414.445,87
*01/03/2023 R$ 394.806,93
*12/05/2023 R$ 86.491,54
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• CONVÊNIO Nº 027/2022-SEDUC
• 1º TERMO ADITIVO

Termos de Compromisso

16 – CONTRATO DE REPASSE Nº 875342/2018/ME/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME / CAIXA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADES RIOZINHO DAS ARRAIAS E VILA ISOL
VALOR/RECURSO: R$ 979.428,56
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 651.428,28
*01/11/2022 R$ 26.987,75
*01/11/2022 R$ 253.126,53
*01/11/2022 R$ 371.314,00
VALOR PAGO: R$ 58.384,28
*05/05/2023 R$ 58.384,28
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse n° 875342_2018
• 1º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018
• 2º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018 – Até 31_12_21
• 3º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018 – Até 31_12_22
• 4º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018 – Até 31_12_23
• Termo Aditivo de Valor – Contrato de Repasse n° 875342_2018

17 – CONTRATO DE REPASSE Nº 881836/2018/ME/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME / CAIXA
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 353.480,70
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2018
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 348.480,70
*14/12/2021 R$ 348.480,70
VALOR PAGO: R$ 352.946,64
*22/02/2022 R$ 50.444,60
*13/04/2022 R$ 47.188,21
*26/05/2022 R$ 49.229,85
*25/07/2022 R$ 165.190,61
*23/09/2022 R$ 40.893,37
SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

• Contrato de Repasse n° 881836_2018
• 1º Termo Aditivo CR 881836_2018 – Até 31_12_2021
• 2º Termo Aditivo CR 881836_2018 – Até 31_12_2022

18 – CONTRATO DE REPASSE Nº 884742/2019/MDR/CAIXA
CONCEDENTE/ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR / CAIXA
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS AO REDOR DO LAGO MUNICIPAL
VALOR/RECURSO: R$ 1.726.544,50
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2019
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 25/12/2023
VALOR LIBERADO REPASSE: R$ 1.196.615,00
*21/05/2020 R$ 85.472,50
*16/02/2022 R$ 414.527,50
*20/06/2022 R$ 696.615,00
VALOR PAGO: R$ 555.234,54
*10/11/2021 R$ 87.565,93
*02/03/2022 R$ 123.891,45
*13/06/2022 R$ 165.073,63
*10/03/2023 R$ 178.703,53
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 884742_2019
• 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 884742_2019 (30_12_2022)
• 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 884742_2019 (25_12_2023)

19 – CONTRATO DE REPASSE Nº 893540/2019/MAPA/CAIXA
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL APROGIM, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA
VALOR/RECURSO: R$ 477.500,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2019
DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

• Contrato de Repasse nº 893540_2019
• 1 º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 893540_2019 (31_12_2022)