Convênios Vigentes 1 – CONVÊNIO Nº 914688/2021/MAPA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS VALOR/RECURSO: R$ 1.302.142,50 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2021 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/08/2024 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Convênio nº 914688_2021_MAPA (SEI_MAPA – 19068327) 2 – CONVÊNIO Nº 912376/2021/MAPA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA VALOR/RECURSO: R$ 194.820,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2021 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/08/2024 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Convênio nº 912376_2021_MAPA (SEI_MAPA – 19068323) 3 – CONVÊNIO Nº 912377/2021/MAPA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA VALOR/RECURSO: R$ 964.550,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2021 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/08/2024 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Convênio nº 912377_2021_MAPA (SEI_MAPA – 19068321) 4 – CONTRATO DE REPASSE Nº 925652/2021/MDR/CAIXA OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 561.531,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2021 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2023 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Contrato de Repasse nº 925652_2021_MDR_CAIXA 5 – CONTRATO DE REPASSE Nº 920084/2021/MDR/CAIXA OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 335.755,00 LOCALIZAÇÃO: VICINAL CELESTE DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2021 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/12/2023 Contrato de Repasse nº 920084_2021_MDR_CAIXA 6 – CONVÊNIO Nº 019/2021 – SEDOP OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA USO NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 1.275.000,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/08/2021 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 12/08/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Convênio nº 019_2021 – SEDOP 7 – CONVÊNIO Nº 001/2021/SEASTER OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$150.000,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/12/2021 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/12/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Convênio nº 001_2021_SEASTER 8 – CONVÊNIO Nº 05/2021 – SEDAP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA ITENS: 01 Motoniveladora, 01 Retroescavadeira e 03 Caminhões Caçamba Basculante 6×4 VALOR/RECURSO: R$ 2.173.781,22 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/05/2021 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/05/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Convênio Nº 05_2021 – SEDAP 9 – CONVÊNIO Nº 068/2018 – SEDOP OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NOS BAIRROS BELA VISTA E CRISTO REI, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 2.200.000,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08/06/2018 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/12/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Convênio nº 68_2018 1º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2019) 2º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2020) 3º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2021) 4º Termo Aditivo – Convênio nº 68_2018 (Até 05_12_2022) 10 – CONVÊNIO Nº 084/2020 – SETRAN OBJETO: RESTAURAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI – BATE ESTACA, NA VICINAL MARAJOARA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 614.000,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/08/2020 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/01/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Convênio Nº 084_2020 1º Termo Aditivo – Convênio 084_2020 (Válido até 07_02_2021) 2º Termo Aditivo – Convênio 084_2020 (Válido até 02_08_2021) 3º Termo Aditivo – Convênio 084_2020 (Válido até 15_01_2022) 11 – Contrato De Repasse Nº 853819/2017/me/caixa Objeto: Construção De Uma Quadra Poliesportiva Coberta No Bairro Setor Industrial, No Município De Novo Progresso/PA Valor/Recurso: R$ 487.500,00 Data Início Da Vigência: 26/12/2017 Data Término Da Vigência: 31/12/2022 Situação: Em Execução 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017 – Até 31_12_21 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 853819_2017 (Até 31_12_2022) Contrato de Repasse nº 853819_2017_ME_CAIXA 12 – Contrato De Repasse Nº 844485/2017/mcidades/caixa Objeto: Pavimentação De Vias Urbanas No Município Localização: Rua Itaituba (Trecho 02) Valor/Recurso: R$ 987.600,00 Data Início Da Vigência: 21/09/2017 Data Término Da Vigência: 31/12/2022 Situação: Em Execução 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017 3º Termo Aditivo – DECRETO N 10.315_06_04_2020 – CR nº 844485_2017 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017 – Até 31_12_21 5º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 844485_2017 (Até 31_12_2022) Contrato de Repasse nº 844485_2017_MCIDADES_CAIXA 13 – Contrato De Repasse Nº 857097/2017/mcidades/caixa Objeto: Pavimentação De Vias Urbanas No Município Localização: Rua Itaituba (Trecho 01) Valor/Recurso: R$ 295.300,00 Data Início Da Vigência: 21/12/2017 Data Término Da Vigência: 31/12/2022 Situação: Em Execução 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017 – Até 31_12_21 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 857097_2017 – Até 31_12_22 Contrato de Repasse nº 857097_2017_MCIDADES_CAIXA 14 – CONTRATO DE REPASSE Nº 862657/2017/ME/CAIXA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 633.750,00 LOCALIZAÇÃO: BAIRRO JARDIM AMÉRICA DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2017 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Contrato de Repasse nº 862657_2017 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017 – Até 29_12_21 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 862657_2017 (Até 31_12_2022) 15 – CONTRATO DE REPASSE Nº 871008/2018/MAPA/CAIXA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 332.681,02 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/07/2018 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Contrato de Repasse n° 871008_2018_MAPA_CAIXA 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018 – Até 31_12_21 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 871008_2018 – Até 31_12_22 16 – CONTRATO DE REPASSE Nº 875342/2018/ME/CAIXA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 651.428,57 LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADES RIOZINHO DAS ARRAIAS E VILA ISOL DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2018 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Contrato de Repasse n° 875342_2018 1º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018 2º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018 – Até 31_12_21 3º Termo Aditivo Contrato de Repasse n° 875342_2018 – Até 31_12_22 17 – CONTRATO DE REPASSE Nº 881836/2018/ME/CAIXA OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 348.480,70 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2018 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Contrato de Repasse n° 881836_2018 1º Termo Aditivo CR 881836_2018 – Até 31_12_2021 2º Termo Aditivo CR 881836_2018 – Até 31_12_2022 18 – CONTRATO DE REPASSE Nº 884742/2019/MDR/CAIXA OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 1.709.450,00 LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS AO REDOR DO LAGO MUNICIPAL DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2019 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/12/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Contrato de Repasse nº 884742_2019 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 884742_2019 (30_12_2022) 19 – CONTRATO DE REPASSE Nº 893540/2019/MAPA/CAIXA OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL APROGIM, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR/RECURSO: R$ 477.500,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2022 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Contrato de Repasse nº 893540_2019 1 º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 893540_2019 (31_12_2022) 20 – CONTRATO DE REPASSE Nº 878322/2018/MAPA/CAIXA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA VALOR/RECURSO: R$ 283.757,34 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2018 DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2021 SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO Contrato de Repasse n° 878322_2018 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 878322_2018 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse n° 878322_2018 – Até 31_12_21 21 – Contrato De Repasse Nº 783775/2013/mapa/caixa Objeto: Reforma E Construção De Parque De Exposição Valor/Recurso: R$ 487.500,00 Data Início Da Vigência: 03/12/2013 Data Término Da Vigência: 31/12/2021 Situação: Em Execução 1º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013 2º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013 3º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013 4º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013 5º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013 6º Termo Aditivo – Contrato de Repasse nº 783775_2013 Vigência até 31_12_2021 Contrato de Repasse nº 783775_2013_MAPA_CAIXA Termos de Compromisso 22 – Termo De Compromisso Nº 0549/2017 Objeto: Pavimentação De Vias Urbanas No Município Valor/Recurso: R$ 1.515.000,00 Localização: Diversas Ruas Do Bairro Jardim Planalto Data Início Da Vigência: 19/01/2018 Data Término Da Vigência: 08/01/2022 Situação: Em Execução Termo de Compromisso 0549_2017 23 – Termo De Compromisso Nº 800625/2013/mtur/caixa Objeto: Construção Do Centro De Cultura Valor/Recurso: R$ 292.500,00 Data Início Da Vigência: 31/12/2013 Data Término Da Vigência: 31/06/2021 Situação: Em Execução 1º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 2º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 3º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 4º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 5º Termo Aditivo Valor – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 6º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 7º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 (30_06_2021) 8º Termo Aditivo – Termo de Compromisso Nº 800625_2013 (31_12_2022) Termo de Compromisso Nº 800625_2013