Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 704/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
LEI Nº 703/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
LEI Nº 701/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Federação dos Clubes de Laço do Pará em Novo Progresso nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, da Lei Federal no 4.320/1964, da Lei Federal Complementar no 101/2000 e dá outras providências)
LEI Nº 700/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos com o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, da Lei Federal no 4.320/1964, da Lei Federal Complementar no 101/2000 e dá outras providências.)
novembro, 2023
LEI Nº 699/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Autorização de Cessão, Centralização e Processamento, Em Caráter de Exclusividade, da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos, Em Favor da Caixa Econômica Federal, Com Objetivo Único de Instalação e Pleno Funcionamento de Uma Agência na Sede do Município de Novo Progresso/PA, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 698/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos com a associação da 3° Idade “Idoso Feliz” nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, da Lei Federal no 4.320/1964, da Lei Federal Complementar no 101/2000 e dá outras providências)
LEI Nº 697/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei no 429 de 27 de Outubro de 2014, Que Dá Denominação Ao Aeroporto Municipal)
LEI Nº 696/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Concessão de Isenção de Iptu Aos Portadores de Doenças Graves, Incapacitantes e Aos Doentes Em Estágio Terminal, e Dá Outras Providências)
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20230730/2023 (Termo de Contrato de Prestação de Serviço no 20230730/2023 , que fazem entre si o município de NOVO PROGRESSO, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e REGINALDO SILVA COSTA 63299216287)
