Autor CR2-admin2
julho, 2021
LEI Nº 618/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 617/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 616/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 92/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 615/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 614/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 –LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 613/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a municipalização da estrada Vicinal União; adentrando 21,53 km na margem esquerda da BR 163 sentido Cuiabá)
junho, 2021
LEI Nº 612/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARAGRÁFOS §1° e §4° DO ARTIGO 19 DA LEI N°574/2019, QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 611/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 610/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DE LEI MUNICIPAL Nº 594/2021, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 609/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
