Autor Administrador
outubro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 567/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação de repasses estaduais, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2012 que institui o ICMS Verde, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do município de Novo Progresso/PA, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso – SEMMA-NP)
Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Novo Progresso 2018-2027
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA, DIST. DE CÁLCARIO E ADUBO) E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE CILINDROS, CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 566/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Permite a utilização de eliminadores, bloqueadores de ar em unidades servidas por ligação servidas por ligação de água, e dá outras providências)
DISPENSA Nº 008/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
