Autor Administrador
maio, 2021
LEI Nº 603/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021(Declara de utilidade pública a igreja batista Nacional com sede em Novo Progresso-Pa, e dá outras providências)
LEI Nº 604/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – (Estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto sejam considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Novo Progresso- PA)
LEI Nº 602/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021(REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DO ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÕES, CONSÓRCIOS, FUNDAÇÕES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, RECARGAS DE GAS E INSTALAÇÕES)
DISPENSA Nº 009/2021 (Aquisição Emergencial de Medicamentos e Material Hospitalar)
DISPENSA Nº 006/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, TINTAS E OUTROS)
Boletim COVID-19 (10/05/2021)
LEI Nº 601/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sore a exploração da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros no âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras providências)
