Dezembro
- Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre o Recesso Administrativo no Serviço Público do Município de Novo Progresso e dá outras providências
- Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de acordo com a Lei Municipal nº 598/2021, no Município de Novo Progresso/PA.
- Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Avaliadora Municipal, para avaliar o Plano de Gestão Escolar, bem como a comprovação dos títulos e demais etapas do processo de seleção ao cargo de Diretor e Vicediretor Escolar no Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 097/2022: Aprova o Empreendimento imobiliário denominado Loteamento Buritis, no Município de Novo Progresso e determina outras providências.
- Decreto Nº 096/2022: Dispõe Sobre o ato de regulamentação do processo de classificação, pontuação e aprovação da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 089/2022: Decreta luto oficial por três dias pelo falecimento do Senhor Fernando Rafael Bertol da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2022: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre a convocação para Audiência Pública de Lançamento do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 234/2006 que especifica e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 079/2022: Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre a classificação de bens de uso comum e de luxo no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Novo Progresso/PA.
- Decreto Nº 078/2022: Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo de Novo Progresso/PA.
Setembro
- Decreto Nº 075/2022: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 234/2006 que especifica e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 066/2022: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 029/2021 – GPM/NP, para substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e seus respectivos suplentes, com mandato até maio de 2025, no Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2022: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre correção monetária dos vencimentos dos servidores em saúde pública municipal, aprova a nova Tabela de Referência Salarial, Anexo V da Lei Municipal Nº 514/2017, dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 037/2022: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2022: Convocação para participação da I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2022: Consolida a legislação que institui e regulamenta o calendário de lançamento 2022 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Março
- Decreto Nº 034/2022: Revoga o Decreto Nº 028/2021 e dá nova redação ao art.3º do Decreto Nº 063/2017, de 27 de julho de 2017, que criou o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre o cancelamento de valor inscrito em restos a pagar processado e dá outras providências.
- Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a não obrigatoriedade de uso de máscaras em locais abertos e fechados no âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2022: Constitui e nomeia as Comissões Escolares de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Educação Pública, Conforme Lei Nº 362/2012, Art. 122, II e da outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 025/2022: Fixa percentual de gratificações específicas aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Novo Progresso, nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 633/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2022: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação dos Servidores em Educação Pública Conforme Lei Nº 362/2012, Art. 122, I, § e da outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Regulamenta a Lei nº 601, de 5 de maio de 2021, que dispõe sobre a exploração da atividade econômica privada de Transporte Individual Remunerado de Passageiros no Município de Novo Progresso, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde 2022 2024
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de turismo
Janeiro
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar, na modalidade processado, especialmente para as despesas objeto de parcelamento no exercício financeiro de 2021.
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a autorização para cancelamento de restos a pagar na modalidade processado e que estejam com sua exigibilidade prescrita.
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a concessão da segunda parcela do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Novo Progresso
- Decreto Nº 010/2022: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas Rural e Urbana, do Município de Novo Progresso do Pará
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a autorização para cancelamento de restos a pagar na modalidade processado e que estejam com sua exigibilidade prescrita.
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício financeiro de 2022
