Declara de Utilidade Pública o Instituto GEM – Gestão Educacional e Meio Ambiente de Novo Progresso/PA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 495/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 580/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Altera o Art. 61 da Lei Municipal Nº 438/2015, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e Cria os Anexo I e II para a Referida Lei, Determinando o Número de Vagas já Prescritos em Lei e Estabelecendo Valores Fixos de Remuneração para os Membros do Conselho Tutelar, Reajustáveis Periodicamente, e dá Outras Providências)
-
LEI Nº 579/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 576/2019, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá Outras Providências)
-
LEI Nº 578/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – alteração na LOA – lei orçamentária anual para exercício de 2019)
