Declara de Utilidade Pública o Instituto GEM – Gestão Educacional e Meio Ambiente de Novo Progresso/PA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 495/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 691/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui meia entrada para profissionais da imprensa em estabelecimentos que proporcionam lazer, cultura e entretenimento no município de Novo Progresso/PA)
-
LEI Nº 690/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 (Altera a redação do inciso II do art. 10 e os anexos da Lei Municipal Nº 633/2021, para inserir cargo, vagas e remuneração e dá outras providências)
-
LEI Nº 687/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio para Concessão de Contribuição Financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso/PA – APRONOP para a Realização do Evento 29º Festa do Peão de Boiadeiro e Feira de Exposição Agropecuária de Novo Progresso/2023 e dá outras providências)
