- LEI MUNICIPAL Nº 500/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): (PPA) – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Progresso-PA, para o período de 2018 à 2021.
- LEI MUNICIPAL Nº 398/2013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Progresso para o Período de 2014 a 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 201/2005, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009): Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2006/2009 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 110/2001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 (PPA 2002-2005): Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências
