Dezembro
- Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a intensificação da fiscalização no cumprimento das medidas de prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus – COVID-19 no Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2020: Aprova o Empreendimento imobiliário denominado Loteamento Jamanxim I, no Município de Novo Progresso e determina outras providências
- Decreto Nº 062/2020: Decreta luto oficial por três dias por falecimento
- Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre o recesso administrativo no serviço público do município de Novo Progresso e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 059/2020: Decretar luto oficial por três dias por falecimento
- Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre a transição de Governo Municipal, constitui formalmente a Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2020: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 054/2020: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2020: Decreta luto oficial por três dias pelo falecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde 2019/2021
Setembro
- Decreto Nº 049/2020: Decreta luto oficial por três dias pelo falecimento e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 048/2020: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALMOR DAGOSTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 046/2020: Altera as datas de vencimento do IPTU, para o ano de 2020, e dá outras providências.
- Decreto Nº 045/2020: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARI SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre a flexibilização das restrições de atividades impostas no âmbito do Município de Novo Progresso em razão da pandemia do coronavírus – COVID19 e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre as contratações temporárias e necessárias à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais no período vedado e dá outras providências.
- Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades na Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil e atividades correlatas e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 036/2020: Autoriza e regulamenta o retorno gradual das atividades das academias, centros de treinamento físico, pilates e similares.
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre paralisação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São José.
- Decreto Nº 034/2020: DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE EDEZIO MENDES ALVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório – n°. 0708001/2014/PMNP – CP 03/2014 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2020: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre correção monetária dos vencimentos dos servidores em saúde publica municipal, aprova a nova tabela de referencia salarial, anexo V da Lei Municipal Nº 514/2017, e dá outras providências.
- Decreto Nº 029/2020: Decretar luto oficial por Três dias pelo falecimento e dá outras providências.
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre as contratações temporárias de profissionais da rede Municipal de Ensino durante o período de emergência causada pelo COVID-19, regulamenta a lei de Contratações temporárias (LEI 274/2009) no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências.
- Decreto Nº 027/2020: Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, para evitar a transmissão comunitária do COVID-19 no âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras providências.
- Decreto Nº 026/2020: Decreta Luto Oficial por Três Dias Pelo Falecimento e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino durante o período de emergência causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 023/2020: DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MANUEL EVARISTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abril
- Decreto Nº 022/2020: Revoga o decreto Municipal Nº 030/2011 que dispõe sobre a afetação de um terreno urbano pertencente ao Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 021/2020: Altera o Inciso do art. 1º e caput do art. 5º do Decreto Municipal Nº 013/2020 – GPM/NP, dispõe sobre a a execução do programa Nacional de alimentação escolar-PNAE durante o período de emergência causada pelo COVID-19, antecipa o recesso escolar e dá outras providências.
- Decreto Nº 020/2020: Decreta situação de emergência no Município de Novo Progresso, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 018/2020: Altera o Inciso I do Art. 1° e caput do Art. 5º do Decreto Municipal nº. 013/2020 – GPM/NP e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2020: Revoga o Inciso I do Art. 2° e os §§ 1º, 3º, 5º e 6° do Decreto Municipal nº. 016/2020 – GPM/NP e dá outras providências.
- Decreto Nº 016/2020: Regulamenta o funcionamento do comércio, estabelecendo determinações, restrições e recomendações e concede benefícios fiscais como medidas urgentes e temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus – COVID-19 no Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 014/2020: Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, como medida de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 013/2020: Revoga o Decreto Municipal nº 012/2020 – GPM/NP e dispõe novas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus – COVID-19 no Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus – COVID-19 no Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 002/2020: Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°431/2014 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 “Código Tributário Municipal”.
- Decreto Nº 001/2020: Dispões sobre o recesso Administrativo no serviço público do Município de Novo Progresso e dá outras providências
