DECRETOS JUNHO/2019

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  • Decreto Nº 069/2019: Extingue Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio Silva Souza
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de saúde 2019/2021
  • Decreto Nº 041/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Assistência Social/CMAS 2019/2021
  • Decreto Nº 040/2019: Determina paralisação para as Escolas Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof Jackson André e Escola Edelberto Henrique Oderdenge
  • Decreto Nº 036/2019: Reajusta a tabela de valor da Lei nº 552/2019 que trata da concessão de diárias, com vistas a correção de erro material e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimentos do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Novo Progresso, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas
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