Portifolio: Educação

  • atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas relativas à educação no âmbito de competência do Município;
  • atuar na organização, manutenção e desenvolvimento das instituições do sistema municipal de ensino, integrando-se às políticas e planos educacionais da União e do Estado;
  • supervisionar os estabelecimentos integrantes do Sistema Municipal de Ensino;
  • promover a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, e desenvolver ações voltadas à implantação gradativa do ensino em tempo integral;
  • promover a implementação de políticas de erradicação do analfabetismo, oportunizando ensino fundamental para jovens e adultos insuficientemente escolarizados;
  • promover programas suplementares, de material didático escolar e de transporte;
  • promover levantamentos e censo escolar, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;
  • propor, analisar e executar programas e projetos na área educacional;
  • promover a inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais;
  • realizar a manutenção regular e adequada da guarda dos registros da documentação escolar geral e individual dos alunos e professores;
  • promover a permanente integração com os municípios da região visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da educação;
  • promover a conservação e manutenção da Secretaria e das unidades escolares;
  • executar e coordenar os serviços de merenda escolar;
  • assessorar o Prefeito e as demais Secretarias nos assuntos de sua competência;
  • exercer outras competências correlatas fixadas em regulamento.